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Banco de questões

Questões de Direito civil (Cebraspe)

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740 questões · mostrando 331–340
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PM-SC
Prova
Prova objetiva

Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PM-SC
Prova
Prova objetiva

Com base nas disposições do Código Civil no que concerne aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PM-SC
Prova
Prova objetiva

No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta com base no que dispõe o Código Civil.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PM-SC
Prova
Prova objetiva

A respeito da prestação de alimentos, consideradas as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PM-SC
Prova
Prova objetiva

Acerca dos regimes de bens, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Civil.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
SEFIN-FORTALEZA-CE
Prova
Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil.

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do contrato, Fernanda não cumpriu a sua obrigação de adimplir o valor acordado.

Se Marcelo e Fernanda fossem casados, então não correria prazo prescricional enquanto mantida a sociedade conjugal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
SEFIN-FORTALEZA-CE
Prova
Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil.

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do contrato, Fernanda não cumpriu a sua obrigação de adimplir o valor acordado.

O prazo prescricional para a cobrança do valor devido por Fernanda é de cinco anos.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
SEFIN-FORTALEZA-CE
Prova
Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil.

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do contrato, Fernanda não cumpriu a sua obrigação de adimplir o valor acordado.

Como regra, a retribuição pelo serviço deve ser paga antes de este ser prestado, de modo que é necessário estabelecer em contrato o pagamento apenas após a execução do serviço.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
SEFIN-FORTALEZA-CE
Prova
Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base no Código Civil do Brasil.

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um acidente de trânsito, causando danos materiais a terceiros.

Pedro, por ser menor de 18 anos, é considerado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, não podendo ser responsabilizado pelos danos causados no acidente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
SEFIN-FORTALEZA-CE
Prova
Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base no Código Civil do Brasil.

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um acidente de trânsito, causando danos materiais a terceiros.

A responsabilidade pelos danos causados por Pedro recai exclusivamente sobre seu pai, uma vez que ele é o proprietário do veículo envolvido no acidente.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.