Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora. À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.
Questões de Direito civil (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Em relação às obrigações acessórias das empresas, dos contribuintes equiparados a empresa e dos segurados da previdência social, assinale a opção correta.
Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Assinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
No que tange ao adimplemento, ao inadimplemento e à extinção de obrigações, julgue os itens que se seguem.
I O pagamento de dívida quesível deverá ser feito no domicílio
do devedor, ficando o credor obrigado a buscar o
adimplemento.
II O Código Civil adota o princípio do nominalismo monetário
nas dívidas em dinheiro, admitindo, contudo, que as partes
convencionem cláusula de escala móvel.
III Poderá ocorrer mora em caso tanto de inadimplemento
absoluto quanto de inadimplemento relativo de uma obrigação.
IV Multa moratória e multa compensatória poderão ser cumuladas
com a exigência de cumprimento regular da obrigação
principal. Estão certos apenas os itens
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.
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