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Questões de Direito penal (Cebraspe)

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1.287 questões · mostrando 991–1000
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Provas
Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Medico Legista e mais 2

As opções a seguir apresentam propostas de reescrita do período “Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral.” (R. 21 a 23). Assinale a opção que apresenta proposta de reescrita que, além de manter o sentido original da informação, preserva a correção gramatical do texto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Perito Criminal

As opções a seguir apresentam propostas de reescrita do período “Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral.” (R. 21 a 23). Assinale a opção que apresenta proposta de reescrita que, além de manter o sentido original da informação, preserva a correção gramatical do texto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Perito Criminal

Com relação a local de crime e a exame pericial, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Lucas, sócio administrador de determinada empresa, importou, no exercício regular da administração e de boa-fé, produtos registrados por nota fiscal fraudada pelo vendedor. Antes do lançamento definitivo do imposto, Lucas foi indiciado pessoalmente pelo crime de descaminho. Após o lançamento, apurou-se que seu débito possuía valor inferior ao mínimo fixado em portaria para que a fazenda nacional promovesse execução fiscal. Nessa situação hipotética, conforme o entendimento dos tribunais superiores,

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Acerca do direito penal e do poder punitivo, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Em relação à lei penal no tempo e à irretroatividade da lei penal, é correto afirmar que à lei penal mais

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

Com relação a lugar do crime e territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, conforme previstos no CP, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

A respeito das teorias que tratam das funções da pena, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

No direito penal, a analogia

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PC-MA
Prova
Delegado de Polícia Civil

No que se refere à classificação dos crimes, assinale a opção correta.

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