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Banco de questões

Questões de Direito penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.287 questões · mostrando 271–280
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue os itens seguintes.

Em se tratando de crime de violência sexual que deixe vestígios praticado contra criança ou adolescente, o exame de corpo de delito direto ou indireto pode ser dispensado, a fim de evitar a revitimização.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue os itens seguintes.

Um policial militar, ao realizar uma blitz de trânsito, deixou, propositadamente e para satisfazer sentimento pessoal, de abordar um carro cuja condutora era sua namorada, tendo ciência de que ela não era habilitada para a condução de veículo automotor. Nessa situação, a conduta do policial militar se amolda ao crime de prevaricação.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue os itens seguintes.

Um servidor público recebeu seus vencimentos mensais, sem que tenha prestado os serviços para os quais fora pago pelo Estado, por desídia. Nessa situação, o servidor praticou o crime de peculato.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue os itens seguintes.

Um funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pelo uso indevido de espaço público. Nessa situação, mesmo que o comerciante se recuse a pagar a quantia solicitada, o funcionário público deverá responder pelo crime de corrupção passiva.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue os itens seguintes.

Um servidor público, devidamente autorizado, inseriu, em um sistema informatizado previdenciário, informações falsas a respeito dos períodos de contribuição de seu genitor, a fim de que este alcançasse o benefício de aposentadoria. Nessa situação, o servidor público praticou delito de inserção de dados falsos em sistema de informações, que é crime formal e se consuma independentemente da obtenção da vantagem indevida pretendida.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CBM-PA
Prova
(p1)

Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CBM-PA
Prova
(p1)

De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CBM-PA
Prova
P1

Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CBM-PA
Prova
P1
Anulada pela banca

Com base no CPM, assinale a opção que caracteriza crime impropriamente militar.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CBM-PA
Prova
P1

O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.