No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.
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No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.
À luz do disposto no Código Penal, julgue os itens que seguem.
Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
À luz do disposto no Código Penal, julgue os itens que seguem.
Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de apuração do momento em que um crime é praticado.
Em relação ao que dispõe o Decreto n.º 37.042/1996, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.
Mesmo que emanadas de autoridade incompetente, as ordens devem ser prontamente obedecidas pelos subordinados.
Em relação ao que dispõe o Decreto n.º 37.042/1996, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.
Os policiais militares na ativa e na inatividade sujeitam-se ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas.
Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir.
O crime de roubo próprio se consuma com a inversão da posse, desde que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima.
Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo que sem nexo causal com sua condição profissional, caracteriza desacato.
Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir.
A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.
Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.
Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal condição, também responderá pelo delito.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.