Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
A critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do credor.
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Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
A critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do credor.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os direitos da personalidade são intransmissíveis, porém renunciáveis na medida em que houver expressa limitação voluntária.
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