No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue os itens seguintes.
Compete privativamente à União legislar sobre educação.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue os itens seguintes.
Compete privativamente à União legislar sobre educação.
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue os itens seguintes.
O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, inclusive com educação.
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue os itens seguintes.
A norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.