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Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Direito Penal (351) Assunto Todos os assuntos Abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia (1) Achados externos e internos post mortem relacionados a asfixias por afogamento (1) Agentes tóxicos (1) Aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de exclusão de culpabilidade (1) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (1) Asfixia por (1) Aspectos penais do tráfico interno e internacional de pessoas (1) Autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que (1) Circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena (1) Coação e obediência hierárquica (1) Concurso aparente de normas penais (1) Crimes ambientais (1) Crimes contra a administração pública (77) Crimes contra a fé pública (29) Crimes contra a ordem tributária (1) Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica (25) Crimes de trânsito (1) Delitos imputáveis aos agentes públicos (1) Direito Penal (109) Direito penal (1287) Direito penal e processual penal (6) Disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente (1) Escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica (1) Estado de necessidade (1) Exame de corpo de delito e da cadeia de custódia (1) Excludente de ilicitude (1) Funções da pena e suas respectivas teorias (1) Instituto do erro (1) Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas (1) Interceptações telefônicas e em sistemas de informática e telemática (1) Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) (67) Legislação penal especial (351) Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (1) Lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da (1) Medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) (1) Omissão penalmente relevante (1) Organizações criminosas (1) Organizações criminosas e infrações penais correlatas (1) Participação do perito no processo penal (1) Penas restritivas de direitos (1) Perícias grafoscópicas (1) Postulados e princípios da doutrina criminalística (2) Prescrição (1) Prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas (1) Princípio da legalidade em matéria penal (1) Prova criminal (1) Provas no processo penal (1) Punibilidade e de suas causas de extinção (1) Responsabilidade dos prefeitos e vereadores (1) Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos (1) Tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento (1) Teoria da pena (4) Teoria geral do direito penal (7) Toxicologia forense (1) Trabalho do preso (1) Órgão Todos os órgãos AGU (1) ANM (4) Câmara dos Deputados (8) CGE-AL (4) CNJ (5) CNMP (2) DEPEN (7) DPE-PA (1) DPE-PE (4) DPE-RO (1) DPE-SE (2) DPE-TO (5) IBAMA (5) INPI (4) Justiça Eleitoral (CPNU) (7) MP-AP (1) MP-BA (2) MP-CE (5) MP-PA (1) MP-SC (4) MP-SE (2) MPC-SC (7) MPE-AC (1) MPE-TO (1) PC-AL (7) PC-CE (2) PC-ES (4) PC-GO (2) PC-MA (3) PC-PB (25) PC-RJ (3) PC-RO (4) PC-SE (24) PF (84) PGE-RN (1) PGE-SE (2) PM-PA (3) PM-RO (2) PM-SC (1) PM-TO (1) PRF (6) SEFAZ-RN (1) STJ (14) STM (14) TCE-MS (1) TCE-RJ (4) TCE-RN (2) TJ-BA (3) TJ-CE (1) TJ-MA (1) TJ-PA (4) TJ-PR (3) TJ-RJ (3) TJ-RR (1) TJDFT (8) TRE-BA (3) TRE-PE (1) TRF-1 (2) TRF-5 (1) TRF-6 (6) TRT-10 (17) TRT-7 (2) TRT-8 (1) Cargo Todos os cargos (p1) (3) A01 – Delegado de Polícia Civil (3) Agente Administrativo (3) Agente de Polícia Federal (3) Agente de Polícia Judiciária (8) Agente Federal de Execução Penal (7) Analista Ambiental – Tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscal (5) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica (1) Analista de Contas Públicas – Especialidade: Direito (5) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A8 – Gestão e Suporte – Formação: Ps (4) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial (14) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social (12) Analista Judiciário – Área: Judiciária (12) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade (6) Analista Judiciário – Especialidade: Psicologia (1) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra (2) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso (1) Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia (3) Assistente Social (16) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Direito (2) B02 – Agente de Investigação (5) C01 – Perito Oficial Criminal – Área: Geral (5) C02 – Perito Oficial Criminal – Área: Biologia (1) C03 – Perito Oficial Criminal – Área: Engenharia (1) C04 – Perito Oficial Criminal – Área: Tecnologia da Informação (1) C08 – Perito Oficial Odonto-legal – Área: Geral (1) C09 – Perito Oficial Químico-legal – Área: Geral (3) Conhecimentos Básicos - Bloco I - para os Cargos 15, 16 e 17 (2) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 14 a 17 (1) Conhecimentos Específicos (17) Conhecimentos Específicos (p2) (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Agente de Polícia Substituto (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 Analista Judiciario��administrativa� (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador F (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Enfermagem (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 3 - Medico Legista (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina (clinica Gera (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina - Ramo - Neur (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Seguran�a e Transporte (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Psicologia (1) Conhecimentos Específicos - Juiz Federal Substituto da 5ª Regiao (1) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia (6) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (1) Conhecimentos Gerais (p1) (1) Curso de Instrucao (6) De Selecao - Outorga Por Remocao (1) Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a" (4) Delegado de Polícia (1) Delegado de Polícia Civil (1) Delegado de Polícia Federal (25) Delegado de Polícia Substituto (7) Escrivão de Polícia (10) Escrivão de Polícia Federal (5) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (correcional) (4) Médico-Legista (2) Papiloscopista Policial Federal (3) Perito Criminal Federal – Área 16: Física Forense (18) Perito Criminal Federal/Área 12 (9) Perito Criminal Federal/Área 14 (3) Policial Rodoviário Federal (6) Preambular (p1) (2) Promotor de Justiça Substituto (4) Prova objetiva (38) Seletiva (7) Técnico de Enfermagem (1) Técnico de Saude Bucal (1) Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional (2) Técnico em Necropsia (1) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial (20) Ano Todos os anos 2026 (16) 2025 (106) 2024 (13) 2023 (21) 2022 (67) 2021 (47) 2020 (9) 2019 (7) 2018 (45) 2017 (12) 2016 (2) 2015 (6) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (246) Múltipla escolha (105) Banca Todas as bancas Cebraspe (351) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
351 questões · mostrando 181–190
Paulo foi surpreendido em uma abordagem policial enquanto consumia um cigarro de maconha e portava outro para consumir em momento posterior. Com o fim de evitar sua condução à delegacia, Paulo ofereceu seu aparelho celular de última geração aos policiais. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, Paulo
A deve ser autuado em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva por tentar impedir a atuação da polícia. B cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer vantagem aos policiais na tentativa de que não o levassem à delegacia pela conduta de posse de drogas ilícitas. C pode ser acusado pelo crime de corrupção ativa na modalidade tentada, caso os policiais não tenham aceitado a oferta. D cometeu o crime de favorecimento pessoal, previsto no Código Penal, ao oferecer o aparelho celular aos policiais. E não deve ser autuado por nenhum crime, em razão de a conduta de uso de entorpecentes ter sido descriminalizada. Escolha uma alternativa Abrir Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/1991), assinale a opção correta.
A A convenção em apreço prevê quatro elementos definidores do conceito de tortura: natureza do ato, dolo do torturador, finalidade e envolvimento direto ou indireto de um agente público. B Atos omissivos do agente público não podem configurar tortura. C A negligência pode configurar tortura praticada pelo agente público. D Para se configurar a tortura, deve haver, no mínimo, o consentimento ou a aquiescência do agente público, não bastando para tal a instigação. E Será considerada legal a tortura cuja finalidade esteja estritamente ligada à obtenção de confissão ou informação, não comportando situações como a discriminação. Escolha uma alternativa Abrir Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo podem ser classificadas em função da energia do projétil, de sua massa e do tipo de lesão tecidual. Acerca de aspectos relativos a essa temática, assinale a opção correta.
A A velocidade é o vetor que apresenta menos influência no resultado da energia cinética de um projétil. B O fenômeno da cavitação nas lesões de entrada de projétil de arma de fogo se caracteriza por ser sempre permanente, o que se deve ao fato de o projétil transferir energia cinética para o alvo. C Em geral, o projétil de alta energia tem velocidade inicial acima de 600 m/s. D Em geral, a velocidade inicial do projétil de baixa energia é de até 200 m/s. E Em geral, a velocidade inicial do projétil de média energia fica entre 200 m/s e 600 m/s. Escolha uma alternativa Abrir Configura crime de abuso de autoridade
A submeter o preso a interrogatório durante o repouso noturno, mesmo que ele tenha sido capturado em flagrante delito. B invadir clandestinamente imóvel alheio, sem determinação judicial, ainda que fundados indícios indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito. C submeter a vítima de infração penal a procedimento desnecessário que a leve a reviver situação estigmatizante. D obrigar o preso a passar pelo procedimento de reconhecimento pessoal. E requisitar instauração de investigação preliminar sumária, ainda que justificada, de infração penal em desfavor de alguém, quando não houver indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa. Escolha uma alternativa Abrir Em relação à Lei n.º 13.869/2019 e a seus dispositivos, que se referem aos crimes abuso de autoridade, assinale a opção correta.
A A prática de crime de abuso de autoridade pressupõe vínculo estatutário do agente ativo com a administração pública. B Alguns dos delitos previstos nessa lei processam-se mediante ação penal pública condicionada à representação. C Um dos efeitos da condenação pela prática de abuso de autoridade é a perda do cargo público, que deverá ser fundamentada e pode ser aplicada em caso de reincidência, ainda que não específica. D Sem prejuízo das disposições do Código Penal, essa lei admite a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos, entre as quais a suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato por prazo determinado. E A configuração dos crimes de abuso de autoridade exige elemento subjetivo específico ou, então, na modalidade culposa, negligência, imprudência ou imperícia no desempenho da função pública. Escolha uma alternativa Abrir Assinale a opção correta acerca do entendimento dos tribunais superiores em relação ao crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.
A A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio. B A importação de pequena quantidade de sementes da planta conhecida como maconha é atípica. C Não se admite a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos nas condenações por tráfico de drogas. D A existência de ações penais em curso e registros de atos infracionais serve para impedir o reconhecimento do tráfico privilegiado. E O crime de tráfico de drogas é equiparado a hediondo, ainda que em sua forma privilegiada. Escolha uma alternativa Abrir Considerando as disposições penais e processuais penais estabelecidas na Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria, assinale a opção correta.
A Os crimes hediondos e equiparados estão listados na Constituição Federal, não dispondo o legislador ordinário de liberdade para ampliar tal rol. B O prazo de prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados é de 30 dias, não sendo admitida prorrogação, porque ele já é ampliado em relação ao regramento da Lei n.º 7.960/1989. C Se associação criminosa destinada à prática de crimes hediondos for desmantelada em razão de informações fornecidas por participante ou associado do grupo criminoso, este receberá perdão judicial. D O rol de crimes hediondos inclui o roubo qualificado por lesão corporal grave, porém não abrange o homicídio simples, salvo se praticado em atividade típica de grupo de extermínio. E Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto, liberdade provisória e fiança. Escolha uma alternativa Abrir Considerando a Lei n.o 11.343/2006, que criminaliza o tráfico ilícito de drogas, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale e opção correta.
A Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o tráfico privilegiado não é considerado crime hediondo nem a ele equiparado, embora não haja previsão legal expressa nesse sentido. B A mera guarda, sem autorização, de instrumento ou objeto destinado à preparação de drogas configura conduta atípica, por constituir ato preparatório (ante factum) impunível. C Havendo condenação por tráfico de drogas, é possível que, observado o período depurador, o juiz reconheça a reincidência em razão de condenação definitiva por crime anterior de posse de droga para uso próprio, o que impõe, por sua vez, o afastamento do tráfico privilegiado. D Para os crimes praticados antes da vigência da mencionada lei, é possível a fixação da pena-base com fulcro na legislação revogada, mais benéfica, com a aplicação da nova causa especial de diminuição de pena inaugurada pela legislação atual (tráfico privilegiado), por força do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica ao acusado. E Não se mostra possível a fixação de regime inicial fechado ao condenado por tráfico privilegiado. Escolha uma alternativa Abrir A respeito dos crimes hediondos e dos crimes a eles equiparados, assinale a opção correta.
A O recrudescimento da resposta penal aos crimes hediondos e aos a eles equiparados decorre de mandado de criminalização que pode ser classificado como norma constitucional de eficácia contida. B Embora o ordenamento jurídico brasileiro tenha adotado o sistema legal de definição dos crimes hediondos, a Lei n.o 13.964/2019 inseriu na legislação pátria a chamada cláusula salvatória, em atenção à crítica doutrinária à redação original da Lei n.o 8.072/1990. C Os crimes hediondos têm como elemento comum o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa, o qual não está previsto, contudo, para os crimes equiparados aos hediondos. D Consideram-se hediondos os crimes de genocídio, associação para o genocídio e incitação ao genocídio. E Os crimes tipificados no Código Penal Militar com equivalente na legislação penal comum (crimes militares impróprios) estão incluídos no rol de crimes hediondos. Escolha uma alternativa Abrir No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.
A Se consideradas insuficientes para identificar o indiciado, as cópias dos documentos de identificação apresentados não deverão ser juntadas aos autos do inquérito, ou outra forma de investigação. B O civilmente identificado não será, em nenhuma hipótese, submetido à identificação criminal. C Por despacho da autoridade policial, a identificação criminal considerada essencial à investigação poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção de perfil genético. D Decorridos 20 anos do cumprimento da pena, será automática a exclusão do perfil genético do condenado dos bancos de dados. E No caso de não oferecimento da denúncia, ou de sua rejeição, ou absolvição, é facultado ao indiciado ou ao réu, após o arquivamento definitivo do inquérito, ou trânsito em julgado da sentença, requerer a retirada da identificação fotográfica do inquérito ou processo, desde que apresente provas de sua identificação civil. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 17 18 19 20 21 … 36 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .