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Questões de Liberdade de expressão (Cebraspe)

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4 questões · mostrando 1–4
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Provas
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 27 e 28 e mais 1

Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.

Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Provas
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos 27 e 28 e mais 1

Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.

Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 24 a 26

Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.

A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, em especial no que se refere à liberdade de expressão, julgue os itens seguintes consoante o entendimento do STF a respeito do tema.

I A imunidade parlamentar, prevista no texto constitucional,

assegura aos deputados e aos senadores o pleno exercício de

sua liberdade de expressão em todas as circunstâncias em que

vierem a expressar opiniões, palavras e votos.

II São inconstitucionais as condutas e as manifestações que

tenham nítida finalidade de controlar ou mesmo de abolir a

força do pensamento crítico.

III A liberdade de expressão é ilimitada em um Estado

democrático de direito.

IV A garantia constitucional da imunidade parlamentar material

depende da conexão existente entre o desempenho da função

legislativa e as opiniões, as palavras e os votos emitidos pelos

parlamentares. Assinale a opção correta.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.