Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira.
Todas as despesas correntes e de capital do ente federativo deverão constar no plano plurianual.
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Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira.
Todas as despesas correntes e de capital do ente federativo deverão constar no plano plurianual.
Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira.
As despesas relativas a contratos de longa vigência, como os de cinco anos, por exemplo, serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a ser executada.
Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público, programação e execução orçamentária e financeira.
O plano plurianual é elaborado pela União e seguido por todos os entes da Federação.
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue os itens subsequentes.
Ao constatar, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, o ente público promoverá, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, inclusive das despesas que constituam obrigações constitucionais do ente.
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue os itens subsequentes.
Considere-se que ato administrativo de um prefeito resulte em aumento da despesa com pessoal do município com a previsão de parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do seu mandato. Nessa situação, o referido ato será nulo de pleno direito.
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue os itens subsequentes.
Um ente federativo poderá conceder garantia em operações de crédito externas acerca da classificação de capacidade de pagamento dos mutuários, estando tal garantia condicionada ao oferecimento de contragarantia por órgãos e entidades do próprio ente, em valor igual ou superior ao da garantia a ser concedida.
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue os itens subsequentes.
Enquanto o ente federativo estiver descumprindo os limites legais da dívida mobiliária e das operações de crédito internas e externas, ele estará proibido de realizar operação de crédito interna ou externa, inclusive por antecipação de receita, exceto nos casos de refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.
Em relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, julgue os itens seguintes.
A fiscalização financeira está relacionada à aplicação dos recursos públicos de acordo com as leis orçamentárias.
Em relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, julgue os itens seguintes.
Compete ao Tribunal de Contas da União acompanhar por meio de auditorias, inspeções e análises a arrecadação da receita a cargo das entidades da administração indireta.
Em relação à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, julgue os itens seguintes.
O controle da economicidade implica o controle da eficiência na gestão financeira e a execução orçamentária.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.