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Questões de Procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Direito Processual Penal (1) Assunto Todos os assuntos Ação civil ex delicto, da competência, da jurisdição e dos processos incidentes (1) Ação penal (2) Ação penal, conforme determina a lei processual (1) Busca e apreensão e inquérito (134) Citação do acusado no procedimento comum (1) Competência (1) Competência criminal (4) Controle externo da atividade policial, previsto constitucionalmente (1) Crimes hediondos (1) Direito Processual Penal (61) Fato narrado (1) Incidentes e os procedimentos afetos às execuções penais (1) Investigações policiais (1) Livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que (1) Medicina legal especial (1) Medidas cautelares diversas da prisão (1) Nulidades processuais (1) Prisão (1) Prisão e medidas cautelares (140) Procedimento de competência do tribunal do júri (1) Procedimentos processuais penais no Brasil (1) Procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri (1) Processo penal (487) Prova criminal (221) Prova pericial (1) Quesitos no tribunal do júri (1) Questões e processos incidentes (1) Regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais (1) Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais (1) Ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra (1) Sentença de pronúncia (1) Teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral (1) Órgão Todos os órgãos TJ-BA (1) Cargo Todos os cargos Seletiva (1) Ano Todos os anos 2019 (1) Tipo de questão Todos os tipos Múltipla escolha (1) Banca Todas as bancas Cebraspe (1) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
1 questão · mostrando 1–1
Banca Cebraspe
Ano 2019
Órgão TJ-BA
Prova Seletiva Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
A Em decorrência do princípio do in dubio pro societate, o testemunho por ouvir dizer produzido na fase inquisitorial é suficiente para a decisão de pronúncia. B É possível a exclusão, na decisão de pronúncia, de qualificadoras descritas na denúncia, quando elas forem manifestamente incabíveis. C Em caso de inimputabilidade do réu, ainda que a tese da defesa seja de negativa da autoria, deve o juiz absolvê-lo sumariamente. D É cabível recurso em sentido estrito contra decisão que tenha absolvido sumariamente o réu. E Não é cabível excluir da lista geral de jurados o jurado que tiver integrado o conselho de sentença nos doze meses que antecederam a publicação da referida lista. Escolha uma alternativa Abrir Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .