A respeito do direito material do trabalho, assinale a opção correta.
Questões de Processo do trabalho (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
A respeito da execução no processo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Empregado de empresa de serviços gerais e conservação que prestava serviços para uma autarquia ajuizou reclamação trabalhista em desfavor desta e de sua empregadora, pleiteando o pagamento de horas extras e dando à causa o valor equivalente a trinta e oito salários mínimos. Considerando-se a legislação pertinente e o rito processual trabalhista, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
Com relação às audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.
I É cabível recurso ordinário de decisões definitivas das varas
ou tribunais, porém não cabe de decisões terminativas ou
monocráticas.
II A CLT determina ser cabível, em dissídios individuais
e coletivos, recurso de revista para as turmas do TST.
III Não caberá agravo de instrumento contra decisões que
indefiram a produção de provas.
IV Na hipótese de decisão proferida em dissídio coletivo que
afete empresa de serviço público, têm legitimidade para
interpor recurso, além dos interessados, o presidente
do tribunal e a Procuradoria da Justiça do Trabalho. Estão certos apenas os itens
Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho.
I A execução de contribuição social devida em decorrência
de decisão condenatória de tribunal do trabalho será iniciada de
ofício.
II O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será
resolvido por decisão interlocutória passível de agravo
de petição, independentemente de garantia do juízo.
III Da decisão sobre os embargos à execução caberá recurso
ordinário no prazo de oito dias.
IV Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro
serão opostos no juízo deprecante caso a referida carta já tenha
sido devolvida. Estão certos apenas os itens
Na audiência de instrução e julgamento de uma reclamação trabalhista, após a qualificação da única testemunha arrolada pelo reclamante, a qual havia trabalhado com ele na empresa demandada, esta apresentou contradita sob a alegação de que a testemunha também havia ajuizado contra ela reclamatória trabalhista, fato que, segundo a companhia, geraria sua suspeição. Nessa situação hipotética, a contradita apresentada deverá ser
Um empregado eleito membro da CIPA foi demitido durante a vigência de seu mandato, razão pela qual, ainda no período de estabilidade legal, ajuizou reclamação trabalhista na qual requereu, em sede liminar, a reintegração ao emprego. O pedido de tutela provisória de reintegração foi deferido pelo juízo em sentença. Nessa situação hipotética, o meio adequado para a impugnação da tutela provisória concedida é o(a)
À luz do entendimento do TST, é correto afirmar que, nas ações rescisórias no processo do trabalho,
No que se refere a recurso no processo do trabalho, assinale a opção que apresenta a correta associação entre o instrumento processual, o prazo para sua interposição e o órgão competente para julgá-lo.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.