Determinado empregado público postula em reclamação trabalhista em causa própria. Na petição inicial, ele informou que sua renda familiar é de dois salários mínimos. O processo encontra-se na fase recursal no TST. A partir dessas informações, é correto afirmar que
Questões de Processo do trabalho (Cebraspe)
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A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida pela empresa A. Meses depois, a empresa A foi surpreendida com reclamação trabalhista de um empregado da empresa C, o qual requereu a condenação solidária das empresas A e B sob o fundamento de que, na época da compra da empresa B pela empresa A, a empresa C era reconhecidamente inidônea. Nessa situação, o pedido de condenação está
A respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Antônio ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos legais. Apesar de devidamente notificada, a reclamada não compareceu à audiência inicial, mas foi representada por seu advogado, que apresentou contestação fundamentada em razões de fato e de direito para afastar os pedidos autorais. Nessa situação hipotética,
Ana, viúva de Afonso, ajuizou, juntamente com seus filhos menores, reclamação trabalhista em favor do marido falecido. Ela pleiteia o reconhecimento do vínculo de emprego de Afonso com determinada empresa, bem como sua condenação, em danos morais e materiais, devido à morte do representado, a qual decorreu de acidente de trabalho. Nessa situação hipotética,
No que se refere aos prazos na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Na justiça do trabalho, a condenação em honorários não decorre simplesmente da sucumbência, sendo imprescindível que a parte, concomitantemente, esteja assistida pelo sindicato da categoria e comprove sua hipossuficiência econômica. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá, excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo designada audiência em prosseguimento. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
Com relação à capacidade postulatória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
I Os menores de dezoito anos de idade são representados por
seus responsáveis legais ou, na falta destes, pela Procuradoria
da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público
estadual ou por curador nomeado em juízo.
II Os incapazes são representados ou assistidos por seus pais, por
tutor ou por curador nomeado pelo juiz.
III A herança jacente ou vacante deve ser representada por seu
inventariante. Assinale a opção correta.
Na justiça do trabalho, o sindicato tem legitimidade para substituir os trabalhadores no ajuizamento de
I ação de cumprimento.
II reclamação trabalhista para exigir que o empregador efetue os
depósitos do FGTS.
III reclamatória plúrima. Assinale a opção correta.
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