Segundo o disposto no CPPM, o termo “casa” compreende
Questões de Processo penal (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional.
Considerando-se os sistemas processuais, é correto afirmar que uma das características do sistema acusatório é
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Segundo o princípio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
No tocante ao inquérito policial, julgue os itens seguintes, à luz do Código de Processo Penal (CPP).
I Para repressão do crime de tráfico de pessoas, o membro do
Ministério Público poderá requisitar diretamente às empresas
prestadoras de serviço de telecomunicações que
disponibilizem imediatamente os sinais que permitam a
localização da vítima do delito em curso.
II O policial militar que figure como investigado em inquérito
policial cujo objeto seja a investigação de fatos relacionados
ao uso de força letal no exercício profissional poderá
constituir defensor.
III O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão
requisitar qualquer diligência, que será realizada pela
autoridade policial, em respeito ao princípio da isonomia. Assinale a opção correta.
O inquérito policial é um procedimento
Uma vez instaurado pelo delegado de polícia, o inquérito policial deve ser concluído no prazo de
CRIMINALÍSTICA Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.