Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem.
É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.
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Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem.
É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.
Quanto à prova criminal, julgue os itens que se seguem.
A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade policial.
Assinale a opção que apresenta a denominação do documento médico-legal, fornecido por médico, que contém informações de matéria médica de interesse jurídico e é apresentado como resultado de perícia médica realizada.
Com relação à perícia médico-legal e aos exames periciais, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Na perícia médico-legal, a perícia contraditória é definida como
No cotidiano da perícia médico-legal, é comum que, no ato de prisão, o indivíduo alegue menoridade para se beneficiar da inimputabilidade penal. Em geral, indivíduos nessa situação não apresentam documentação, razão por que é comum levá-los ao instituto médico-legal para avaliação da sua idade e da sua integridade física (exame de lesões corporais). Nesse caso, a determinação da idade pode ser feita por meio de(a)
Um perito médico legista não incluiu propositalmente em seu laudo necroscópico o resultado da alcoolemia de um cadáver que ele examinou. Nessa situação hipotética, independentemente da importância de seu resultado para o andamento do processo, o médico legista cometeu
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a perícia médica com finalidade administrativa demandará junta médica oficial quando a licença para tratamento de saúde
Havendo necessidade de perícia em processo de reparação de danos relativos à colocação de implante dentário, o juiz nomeará, preferencialmente, profissional graduado em odontologia para exercer a função de perito
Na perícia odontolegal, constitui infração ética
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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