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Questões de Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes (Cebraspe)

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7 questões · mostrando 1–7
Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TCE-RN
Prova
Auditor de Controle Externo – Especialidade: Contabilidade

À luz dos normativos aplicados ao setor público acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.

O tribunal de contas de certo estado está realizando auditoria financeira na secretaria estadual de saúde. Durante os trabalhos, a equipe de auditoria depara-se com as seguintes situações ocorridas no exercício de 2025: (a) ação judicial movida por um sindicato de servidores pleiteando reajustes retroativos, tendo a assessoria jurídica do órgão classificado o risco de perda como provável, mas ressaltado que o valor exato final depende de cálculos complexos de liquidação de sentença, embora tenha fornecido uma estimativa confiável baseada em jurisprudência; (b) investigação preliminar do Ministério Público sobre supostas irregularidades em contratos de publicidade, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade, mas a saída de recursos é considerada possível; (c) autuação da secretaria por descumprimento de normas sanitárias, caso em que a assessoria jurídica considera a perda possível, porém a validade da multa está condicionada ao resultado de um recurso administrativo em outra instância, cujo desfecho depende de interpretação jurídica inédita, tornando a existência da obrigação incerta até a decisão final.

No caso da investigação preliminar (b), como a saída de recursos, ainda que haja incerteza, é considerada possível, seus valores devem ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TCE-RN
Prova
Auditor de Controle Externo – Especialidade: Contabilidade

À luz dos normativos aplicados ao setor público acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.

O tribunal de contas de certo estado está realizando auditoria financeira na secretaria estadual de saúde. Durante os trabalhos, a equipe de auditoria depara-se com as seguintes situações ocorridas no exercício de 2025: (a) ação judicial movida por um sindicato de servidores pleiteando reajustes retroativos, tendo a assessoria jurídica do órgão classificado o risco de perda como provável, mas ressaltado que o valor exato final depende de cálculos complexos de liquidação de sentença, embora tenha fornecido uma estimativa confiável baseada em jurisprudência; (b) investigação preliminar do Ministério Público sobre supostas irregularidades em contratos de publicidade, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade, mas a saída de recursos é considerada possível; (c) autuação da secretaria por descumprimento de normas sanitárias, caso em que a assessoria jurídica considera a perda possível, porém a validade da multa está condicionada ao resultado de um recurso administrativo em outra instância, cujo desfecho depende de interpretação jurídica inédita, tornando a existência da obrigação incerta até a decisão final.

No caso da ação judicial (a), a dificuldade em calcular o valor exato final da liquidação de sentença impede o reconhecimento de uma provisão, devendo a entidade apenas divulgar o evento em notas explicativas como um passivo contingente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TCE-RN
Prova
Auditor de Controle Externo – Especialidade: Contabilidade

À luz dos normativos aplicados ao setor público acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.

O tribunal de contas de certo estado está realizando auditoria financeira na secretaria estadual de saúde. Durante os trabalhos, a equipe de auditoria depara-se com as seguintes situações ocorridas no exercício de 2025: (a) ação judicial movida por um sindicato de servidores pleiteando reajustes retroativos, tendo a assessoria jurídica do órgão classificado o risco de perda como provável, mas ressaltado que o valor exato final depende de cálculos complexos de liquidação de sentença, embora tenha fornecido uma estimativa confiável baseada em jurisprudência; (b) investigação preliminar do Ministério Público sobre supostas irregularidades em contratos de publicidade, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade, mas a saída de recursos é considerada possível; (c) autuação da secretaria por descumprimento de normas sanitárias, caso em que a assessoria jurídica considera a perda possível, porém a validade da multa está condicionada ao resultado de um recurso administrativo em outra instância, cujo desfecho depende de interpretação jurídica inédita, tornando a existência da obrigação incerta até a decisão final.

Com relação ao descumprimento das normas sanitárias (c), como a assessoria jurídica considera a perda possível, a multa deve ser contabilmente registrada como uma provisão.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TCE-RN
Prova
Auditor de Controle Externo – Especialidade: Contabilidade

No que se refere ao ambiente da informação de custos no setor público, julgue os itens seguintes.

O direcionador de custo é definido como o indicador que permite estabelecer a relação de causa e efeito para a alocação dos custos indiretos, devendo ser priorizado em relação ao uso de bases de rateio, as quais têm caráter residual no processo de atribuição de custo.

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Banca
Cebraspe
Ano
2026
Órgão
TCE-RN
Prova
Auditor de Controle Externo – Especialidade: Contabilidade

No que se refere ao ambiente da informação de custos no setor público, julgue os itens seguintes.

A classificação de um custo como controlável ou não controlável depende exclusivamente da natureza do recurso consumido (fixo ou variável), devendo os custos fixos ser sempre classificados como não controláveis pelo gestor da unidade.

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Banca
Cebraspe
Ano
2016
Órgão
FUNPRESP
Prova
Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 2 - Analista � Área - Administrativa � Especialidade - Contabilidade

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.

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Banca
Cebraspe
Ano
2016
Órgão
FUNPRESP
Prova
Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 2 - Analista � Área - Administrativa � Especialidade - Contabilidade

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

No período de 2010 a 2014, a empresa teve a obrigação de divulgar, nas datas de cada balanço, informações acerca da natureza dos ativos contingentes e, quando praticáveis, as estimativas dos efeitos financeiros dos referidos ativos.

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