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Questões de RGPS: segurados e benefícios (Cebraspe)

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613 questões · mostrando 421–430
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-MS
Prova
Prova objetiva

Marília aposentou-se pelo RGPS em 2019. No ano seguinte, sofreu acidente vascular cerebral que a deixou em estado vegetativo, necessitando de cuidados permanentes de outra pessoa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-MS
Prova
Prova objetiva

A partir de 2019, os parlamentares federais passaram a ter o poder de alocar recursos financeiros no orçamento federal para os estados, o DF e os municípios. Os beneficiários poderão utilizar tais recursos para

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da seguridade social.

I Os estrangeiros residentes no Brasil farão jus ao benefício de

prestação continuada (BPC) quando preencherem os

requisitos constitucionais e legais para tanto.

II É constitucional a vedação de continuidade da percepção de

aposentadoria especial, no Regime Geral de Previdência

Social (RGPS), se o beneficiário permanecer laborando em

atividade especial ou a ela retornar, independentemente de ter

sido essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação

precoce.

III Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

no âmbito do RGPS, não havendo, por ora, previsão legal do

direito à desaposentação. Assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RO
Prova
Prova objetiva

Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS da categoria

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Auditor Técnico de Tributos

A legislação societária estabelece que as participações de terceiros no lucro das sociedades por ações sejam determinadas sucessivamente, seguindo uma determinada ordem, de modo que alguns beneficiários tenham a sua participação calculada com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada para outros beneficiários. Nesse sentido, considerando o disposto na legislação societária, entre os beneficiários apresentados nas opções a seguir, aquele que detém a prioridade no cálculo do valor da sua participação no lucro gerado por uma sociedade por ações é

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-SC
Prova
Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Ciências Econômicas

Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue os itens a seguir.

Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.

A falha de mercado descrita no caso do farol é a externalidade negativa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-SC
Prova
Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Ciências Econômicas

Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue os itens a seguir.

Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.

A impossibilidade de cobrar cada beneficiário pelo serviço do farol o caracteriza como um bem não exclusivo.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-SC
Prova
Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Ciências Econômicas

Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue os itens a seguir.

Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.

Por ser fornecido pelo Estado, como o serviço de água e esgoto, o serviço de farol é um bem público.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos

Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.

I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de

dois cargos de médica do estado;

II Raquel recebe duas pensões, uma civil e outra militar, ambas

do estado;

III Cecília recebe pensão e aposentadoria, ambas do estado. Nessas situações, nos termos do Decreto-lei n.º 220/1975, a percepção cumulativa apresentada caberá a

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TRT-8
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Os assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam a avaliação social da pessoa com deficiência para fins de aposentadoria. Com base nessa informação, assinale a opção correta.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.