Marília aposentou-se pelo RGPS em 2019. No ano seguinte, sofreu acidente vascular cerebral que a deixou em estado vegetativo, necessitando de cuidados permanentes de outra pessoa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Questões de RGPS: segurados e benefícios (Cebraspe)
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A partir de 2019, os parlamentares federais passaram a ter o poder de alocar recursos financeiros no orçamento federal para os estados, o DF e os municípios. Os beneficiários poderão utilizar tais recursos para
Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da seguridade social.
I Os estrangeiros residentes no Brasil farão jus ao benefício de
prestação continuada (BPC) quando preencherem os
requisitos constitucionais e legais para tanto.
II É constitucional a vedação de continuidade da percepção de
aposentadoria especial, no Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), se o beneficiário permanecer laborando em
atividade especial ou a ela retornar, independentemente de ter
sido essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação
precoce.
III Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
no âmbito do RGPS, não havendo, por ora, previsão legal do
direito à desaposentação. Assinale a opção correta.
Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS da categoria
A legislação societária estabelece que as participações de terceiros no lucro das sociedades por ações sejam determinadas sucessivamente, seguindo uma determinada ordem, de modo que alguns beneficiários tenham a sua participação calculada com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada para outros beneficiários. Nesse sentido, considerando o disposto na legislação societária, entre os beneficiários apresentados nas opções a seguir, aquele que detém a prioridade no cálculo do valor da sua participação no lucro gerado por uma sociedade por ações é
Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue os itens a seguir.
Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.
A falha de mercado descrita no caso do farol é a externalidade negativa.
Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue os itens a seguir.
Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.
A impossibilidade de cobrar cada beneficiário pelo serviço do farol o caracteriza como um bem não exclusivo.
Considerando as informações e a situação hipotética do caso do farol, julgue os itens a seguir.
Alguns bens e serviços, por sua natureza, não podem ter sua oferta e procura determinadas pelas teorias clássicas da firma e do consumidor. Isso pode ocorrer por várias razões, como o fato de ser impossível impedir que um indivíduo desfrute do benefício trazido pelo bem ou serviço, mesmo que não tenha pagado por ele. Um exemplo típico é um farol, que ilumina as águas e o litoral ao redor de sua área. Mesmo que um fornecedor privado do serviço do farol cobrasse as embarcações que chegam ao porto pelo uso do serviço, outras embarcações que não aportam também se beneficiariam da iluminação do farol, porém sem pagar pelo preço do serviço.
Por ser fornecido pelo Estado, como o serviço de água e esgoto, o serviço de farol é um bem público.
Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.
I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de
dois cargos de médica do estado;
II Raquel recebe duas pensões, uma civil e outra militar, ambas
do estado;
III Cecília recebe pensão e aposentadoria, ambas do estado. Nessas situações, nos termos do Decreto-lei n.º 220/1975, a percepção cumulativa apresentada caberá a
Os assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam a avaliação social da pessoa com deficiência para fins de aposentadoria. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
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