Assinale a opção em que são corretamente apresentadas as formas admitidas para a revisão do plano de benefícios em decorrência da constituição da reserva especial.
Questões de RGPS: segurados e benefícios (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (RPPS/MG)
No que diz respeito ao regime de previdência complementar para os servidores públicos do estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar estadual n.º 132/2014, julgue os itens a seguir.
I Conselheiro do TCE/MG que tomar posse após o início da
vigência do regime de previdência complementar do estado e
não aderir a ele receberá aposentadoria limitada ao teto dos
benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência
Social (RGPS).
II Os empregados públicos da administração indireta do estado
de Minas Gerais poderão optar por participar do regime de
previdência complementar do estado, mas sem a contrapartida
do patrocinador.
III O participante pode cancelar sua inscrição no regime de
previdência complementar do estado a qualquer momento, e,
se o fizer em até 90 dias da data de adesão, terá direito à
devolução integral e corrigida das contribuições. Assinale a opção correta.
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.
I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao
RGPS na condição de segurado contribuinte individual.
II Um sargento da ativa da Polícia Militar do estado de Minas
Gerais pode filiar-se ao RGPS na condição de segurado
facultativo.
III Um vereador que não seja vinculado a regime próprio de
previdência social é obrigatoriamente filiado ao RGPS na
condição de segurado empregado. Assinale a opção correta.
Um trabalhador de determinada empresa sofre acidente de trajeto ao se deslocar da sua residência para o local de trabalho. A partir da situação hipotética precedente, e com base na legislação brasileira e nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.
Em uma avaliação pericial para aposentadoria de um servidor portador de deficiência (PCD), é obrigatória a participação de
Acerca dos indicadores de políticas públicas, julgue os seguintes itens.
Um indicador de produto diz respeito à entrega de bens e serviços ao público-beneficiário de determinada política pública, como, por exemplo, o número de crianças vacinadas em relação às metas estabelecidas em uma campanha específica.
Acerca dos indicadores de políticas públicas, julgue os seguintes itens.
Indicadores de eficácia fornecem informações sobre o atingimento de resultados estratégicos de longo prazo e sobre seus efeitos no público beneficiário.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.