No tocante aos métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos e à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Processo Civil e na Resolução n.º 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Questões de Saúde Pública (Cebraspe)
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Assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A Lei n.º 12.305/2010 estabelece uma série de princípios aplicáveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a opção que apresenta o princípio que tem o objetivo de premiar aquelas pessoas que prestam serviços ambientais para a coletividade.
Um profissional autodidata, comprometido com as questões sociais envoltas à saúde do trabalhador e que goze de prestígio perante os donos da empresa, poderá ser responsável pelo(s)
De acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados,
Foi instaurado inquérito policial para apurar desvio de verbas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o juízo estadual de Rondônia deferido o pedido de interceptação telefônica dos suspeitos. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade é denominado
Na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, é considerada como um(a)
Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
Segundo dados do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de João Pessoa, cujo raio de atuação abrange diversos municípios, até o final de agosto foram registrados mais de 700 agravos e doenças relacionados ao trabalho no ano de 2022. Desses, 13 casos eram de transtornos mentais relacionados ao trabalho.
É correto afirmar que o CEREST de João Pessoa deve dar apoio matricial para o desenvolvimento de ações de saúde do trabalhador na atenção primária à saúde nos serviços especializados e de urgência e emergência.
Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.
Segundo dados do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de João Pessoa, cujo raio de atuação abrange diversos municípios, até o final de agosto foram registrados mais de 700 agravos e doenças relacionados ao trabalho no ano de 2022. Desses, 13 casos eram de transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Visando à integralidade do cuidado, a Secretaria de Vigilância da Saúde do Trabalhador deverá coordenar o processo de construção da Rede de Atenção à Saúde em conjunto com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
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