Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue os itens que se seguem.
Por princípio constitucional, devem ser divulgadas as informações acerca das possibilidades dos serviços de saúde e de sua utilização pelo usuário.
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Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue os itens que se seguem.
Por princípio constitucional, devem ser divulgadas as informações acerca das possibilidades dos serviços de saúde e de sua utilização pelo usuário.
Visando garantir a cobertura assistencial da população, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode lançar mão de serviços de saúde ofertados pela iniciativa privada. Sabendo disso, um secretário de saúde estadual, detentor de cargo comissionado, transferiu recursos públicos a uma entidade privada sem fins lucrativos, para a prestação de serviços na área de saúde, sem prévia celebração de contrato, convênio ou instrumento congênere. Nessa situação hipotética, o referido secretário de saúde está
Murilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativa temporária para auferir do imóvel alguma renda. Assim, por instrumento particular, delimitou temporariamente uma área de sua propriedade, sobre cujo uso fez incidirem limitações, com a finalidade de preservar, conservar e recuperar os recursos naturais ali existentes. Com relação a essa situação hipotética e à política nacional de meio ambiente, assinale a opção correta.
Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
Uma entidade de serviços privados de cobertura assistencial, após firmar convênio com o SUS, passa a integrá-lo de forma complementar.
Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
Ao se consorciarem para prestar serviços de saúde, os municípios contribuirão com recursos para o consórcio na proporção de suas populações.
Com base na legislação sanitária nacional, julgue os próximos itens.
Todas as infrações sanitárias estão sujeitas à aplicação da penalidade de multa.
Com base na legislação sanitária nacional, julgue os próximos itens.
Para funcionar, uma casa de repouso privada precisa obter licença do órgão sanitário competente.
Medicamentos biológicos são moléculas complexas de alto peso molecular, obtidas a partir de fluidos biológicos, tecidos de origem animal ou procedimentos biotecnológicos, por meio da manipulação ou alteração dos genes, ou da inserção de outro material genético. Considerando-se essas informações e as definições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é correto afirmar que são medicamentos biológicos
A Política Nacional de Humanização (PNH) parte da concepção de um novo humanismo, não mais baseado em valores universais referidos a um homem ideal, mas sim focado na experiência concreta. De acordo com os preceitos da PNH,
Um homem de quarenta e cinco anos de idade procurou o ambulatório de saúde do trabalhador da cidade onde mora por apresentar, havia quinze dias, dificuldade para iniciar o sono associada à sonolência excessiva diurna. Ele relatou que esses sintomas estavam relacionados à mudança de seu turno de trabalho. Informou ainda que, havia três meses, ele passara a trabalhar no período compreendido entre 19 h e 7 h, em dias alternados. Nessa situação, o primeiro procedimento que o médico deve adotar no tratamento desse paciente é
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