Acerca da teoria geral do direito penal, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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Acerca da teoria geral do direito penal, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Os atos mais grosseiros cometidos por pessoas sem acesso positivo à comunicação social acabam sendo divulgados por esta como os únicos delitos, e tais pessoas, como os únicos delinquentes. A estes últimos é proporcionado um acesso negativo à comunicação social que contribui para criar um estereótipo no imaginário coletivo. Por tratar-se de pessoas desvaloradas, é possível associar-lhes todas as cargas negativas existentes na sociedade sob a forma de preconceitos, o que resulta em fixar uma imagem pública do delinquente com componentes de classe social, étnicos, etários, de gênero e estéticos.
Raúl Zaffaroni, Nilo Batista et alii. Direito Penal Brasileiro:
Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro:
Revan, 2003, p. 46 (com adaptações). O texto em questão refere-se ao estereótipo como
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.
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