De acordo com a doutrina, um dos elementos essenciais da Federação é a
Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No exercício dos seus deveres e das suas responsabilidades profissionais, o fiscal de contrato público deve
João, assistido pela defensoria pública, ingressou em juízo com uma ação de investigação de paternidade em face de Pedro, que constituiu advogado particular, mas, em decorrência da sua condição de hipossuficiência, requereu a gratuidade de justiça, tendo o juízo da causa lhe deferido o pedido. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que se refere aos juizados especiais cíveis e de fazenda pública, julgue os itens a seguir.
I As sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis não
podem ser anuladas por ação rescisória.
II Nos juizados especiais cíveis, cabe recurso inominado contra
a decisão que julga os embargos à execução proposto pelo
executado.
III As sentenças proferidas pelos juizados especiais de fazenda
pública nas quais o ente público seja condenado ao
pagamento de valores superiores a vinte vezes o salário
mínimo vigente ficam sujeitas ao reexame necessário da
turma recursal.
IV Nos juizados especiais de fazenda pública, a assistência de
advogado é obrigatória, independentemente do valor da
causa, mas o mandato pode ser verbal. Assinale a opção correta.
A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui
Não sendo oferecido o Acordo de Não Persecução Penal pelo promotor de justiça, quando, em uma primeira análise, ele é cabível, deve o defensor público
Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
Caso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comunicação com o ambiente externo,
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