Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e atualizações.
Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, compete às câmaras criminais reunidas julgar
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de
Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguintes itens.
I Efetua-se o registro do direito real de laje (livro 3) no registro
de imóveis.
II O cancelamento do registro de bem de família depende de
autorização judicial.
III A ausência de registro do valor ou de estimação da dívida não
impede o registro de escritura pública de hipoteca pelo
oficial.
IV Na expedição do mandado judicial de usucapião, não é
obrigatório o registro da nacionalidade do proprietário.
V No registro da carta de arrematação, devem constar, além dos
dados obrigatórios, a data do trânsito em julgado e a natureza
do processo. Estão certos apenas os itens
São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:
Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas
De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo
Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de algo errado na residência, motivo pelo qual fugiu do local, para não ser capturado. Nessa situação hipotética, a conduta do indivíduo
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.