Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

7.027 questões · mostrando 4901–4910
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Provas
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados e mais 2

Julgue os seguintes itens, no que se refere a regras de competência para a atividade jurisdicional cível.

I O foro do local do imóvel possui competência territorial

absoluta para julgar ação de reintegração de posse.

II Os atos decisórios praticados pelo juízo absolutamente

incompetente são nulos de pleno direito e, portanto,

impreterivelmente ineficazes.

III A execução de título extrajudicial pode ser ajuizada no foro

do local em que foi praticado o ato ou ocorreu o fato que deu

origem ao título, independentemente de o executado não mais

residir nessa localidade.

IV O juízo em que foi prolatada sentença de mérito terá

competência funcional exclusiva para processar o

cumprimento provisório ou definitivo da referida decisão. De acordo com o CPC, estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Provas
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados e mais 2

Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação judicial de acordo com prazo determinado pela lei processual, foi apresentada representação, pela parte interessada, ao corregedor do tribunal. Após manifestação prévia do juiz representado, foi instaurado, pelo órgão competente, procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, oportunidade em que, apesar de intimado eletronicamente para se manifestar, o juiz ficou inerte. Posteriormente, foi determinado que o magistrado praticasse, no processo judicial, em até dez dias, o ato que a ele foi incumbido. Em razão de nova inércia do juiz, os autos do processo judicial foram remetidos ao seu substituto legal para prolação de decisão. De acordo com a situação apresentada, é correto afirmar que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados

Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual que permite a concessão de tutela provisória em caráter antecedente se aplica à tutela

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Provas
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados e mais 1

Paulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Renato, tendo indicado, na petição inicial, que não possuía interesse na realização de composição consensual do conflito. Ao receber a petição inicial, o juiz designou a citação do réu para comparecer à audiência de conciliação, mas, antes da realização da referida audiência, Renato peticionou ao juízo informando não possuir também interesse na solução consensual, além de requerer o cancelamento da audiência. Nessa hipótese, considerando que estamos diante de tutela de direito que admite a autocomposição, de acordo com as regras procedimentais estabelecidas no CPC, é correto afirmar que

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados

Coação moral irresistível é causa de

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados

A pena de reclusão

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados

Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Prova
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados

A lei penal temporária

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Provas
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados e mais 1

Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TJ-RJ
Provas
Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados e mais 1

A competência para aplicação de lei mais benéfica ao réu, quando transitada em julgado a sentença condenatória, será

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.