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Aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte (2) Aspectos processuais das ações coletivas (1) Aspectos relativos à informatização do processo judicial (3) Associações, fundações e decadência (2) Atividades insalubres e perigosas (2) Atividades insalubres ou perigosas (1) Atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher (9) Atos jurídicos e negócios jurídicos (2) Atos processuais (4) Atos processuais e ao recurso (3) Atribuições do oficial de justiça (4) Bens e às pessoas jurídicas (3) Bens público (8) Bens sujeitos a sequestro segundo a legislação castrense (2) Boas práticas regulatórias e da análise do impacto regulatório (AIR) (7) Busca e da apreensão (2) Cadeia de custódia (1) Características do clima do Distrito Federal (2) Causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes (1) Ciência de dados (3) Classificações das Constituições (2) Classificações das constituições (2) Competência no ordenamento jurídico brasileiro e dos atos processuais (1) Competências e da formação do processo (2) Comunicação dos atos processuais penais (4) Conceito de racismo institucional (2) Conceito de serviço público, de seus elementos constitutivos e de seus princípios (3) Concessão de terras públicas (3) Conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas (5) Conflitos de competência previstos no CPPM e à menagem (2) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (3) Constituição de consórcios de empresas (3) Contrato (1) Contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios (3) Contratos de penhor civil e de seguro (2) Contratos de seguro, é correto afirmar que (1) Contratos e da responsabilidade civil (5) Controle administrativo (2) Controle administrativo e parlamentar das agências reguladoras (4) Controle administrativo interno e externo (4) Controle da atividade financeira do Estado (2) Controle da constitucionalidade (2) Controle desempenhado pelo TCU sobre as atividades das agências reguladoras federais (2) Controle efetuado pelos tribunais de contas (2) Controle externo no Brasil (8) Controle parlamentar (2) Controles externo e interno (3) Controles interno e externo (1) Correção gramatical (4) Criação de cargos na administração direta estadual (1) Culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes (3) Cumprimento de sentença (2) Danos causados a particular por agente público de fato (necessário ou putativo) (4) Decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos (4) Defensoria Pública (1) Desaparecido, será declarada a sua morte presumida (1) Desigualdade social no Brasil contemporâneo (5) Dinâmica histórica, geográfica e econômica do Distrito Federal (3) Direito (206) Direito coletivo do trabalho (2) Direito coletivo do trabalho e ao direito de greve (4) Direito das famílias (1) Direito de férias (2) Direito de greve e de serviços essenciais (3) Direito falimentar, é correto afirmar que (1) Direitos da personalidade (1) Direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico (2) Direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade (6) Direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões (3) Direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico (3) Direitos da pessoa idosa (5) Direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos (2) Direitos de personalidade (4) Direitos dos trabalhadores (2) Direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais (5) Direitos políticos e das ações judiciais eleitorais (4) Direto processual de contas (12) Disciplina constitucional dos precatórios (1) Disciplina do preso (10) Disposições constitucionais relativas a municípios (4) Disposições constitucionais sobre direitos políticos (5) Disposições obrigacionais e suas implicações (11) Disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação (3) Durar o mandato de (1) E incorreção quanto ao valor da causa (1) Efeitos da sentença penal condenatória e absolutória (3) Eficácia das leis no espaço, à capacidade civil, à mora e aos direitos da personalidade (4) Eleições e temas correlatos (1) Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (4) Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (3) Empregados municipais deverá ser suportada (1) Entidades abertas e fechadas de previdência complementar (1) Equiparação salarial (1) Escoltas a pé e motorizadas designadas para a proteção de dignitários (1) Estabilidade de empregada gestante (1) Estabilidade e garantias provisórias do emprego (1) Execução das penas (2) Exercício do ano de 2018. O parecer prévio é (1) Exploração de recursos minerais (7) Faixas de fronteira (3) Férias (1) FGTS e do PIS/PASEP (4) FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho (4) Finalidades dos textos oficiais (3) Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) (2) Formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença (4) Formação, da suspensão e da extinção do processo (10) Formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória (2) Formas alternativas de resolução de litígios e do microssistema da tutela coletiva (4) Função jurisdicional (3) Graça e ao indulto (3) Habeas corpus (1) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) (1) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e à certidão negativa (2) Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) (7) Inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder (1) Infrações penais (2) Instituto da tutela antecipada (1) Institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas (3) Intervenção de terceiros e à resposta do réu (3) Intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz (2) Intervenção do Estado na propriedade (1) Intervenção do Estado no direito de propriedade (4) Juizados especiais cíveis, à ação civil pública e à reclamação (2) Legitimidade para pleitear reparação por danos morais (3) Limites da despesa total de gastos com pessoal (1) Matéria (1) Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (5) Medidas provisórias (3) Membros da Defensoria Pública (2) Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluem (1) Multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas (9) Negócio jurídico, dos atos lícito e ilícito, do fato jurídico e da prova do fato jurídico (4) Normas constitucionais (1) Normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa (2) Nulidades processuais (2) Objetivo maior do órgão, são os macroprocessos (1) Organização judiciária do DF e dos territórios (4) Organização Judiciária Militar (2) Organização político-administrativa (1) Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (1) Papel da burocracia no processo de formulação públicas (1) Parcelas de natureza indenizatória (1) Participação de pessoas com deficiência na vida pública e política (2) Pedido será tomada pelo (1) Poder constituinte (4) Poder constituinte, o STF entende que (1) Poder de auto-organização atribuído aos estados-membros no âmbito da Federação brasileira (4) Poder regulamentar e do regime jurídico das agências reguladoras e executivas (1) Políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação (2) Posse e direitos e garantias reais (4) Prazos processuais (2) Preclusões (1) Previdência complementar (4) Princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais (4) Princípios do direito imobiliário (3) Prisão (2) Prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal (3) Procedimento comum (4) Procedimentos dos juizados especiais cíveis (2) Procedimentos especiais (4) Procedimentos nos dissídios individuais (3) Processamento e ao julgamento de ações penais no âmbito dos juizados especiais criminais (1) Processo de urbanização do Distrito Federal (1) Processos de execução (2) Processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiça (1) Pronúncia e dos recursos (3) Propriedade territorial localizada fora da zona urbana do município é de competência do(a) (2) Proteção à fauna (1) Prova (2) Recurso de administração e à reclamação (2) Recursos (3) Recursos para os tribunais superiores (3) Reforma agrária (1) Regime constitucional de distribuição de competências normativas (4) Regime constitucional dos precatórios (1) Regime das pessoas jurídicas de direito privado (4) Regime de precatórios no sistema constitucional brasileiro (1) Regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal (3) Regime próprio de previdência social dos servidores públicos (3) Regimes próprios e complementares de previdência social (4) Regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo (5) Relação entre política e política pública e à análise de políticas públicas (2) Repartição de receitas (1) Repouso semanal remunerado (2) Reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência (1) Responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental (3) Restos a pagar (1) Revelia e confissão e a sentença e coisa julgada (2) Sanções administrativas aplicáveis em razão de infrações às normas de defesa do consumidor (2) Sentença e da coisa julgada (1) Sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que (1) Sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo (5) Serviço extrajudicial e à oferta de serventias (4) Serviço público de exploração da infraestrutura rodoviária federal (6) Sua aplicabilidade e eficácia (1) Taxas (1) Temas da execução fiscal, do imposto de renda e do IPI (3) Teoria microeconômica (6) Trabalho na execução penal (5) Tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico (2) Tratamento constitucional dado às finanças públicas (1) Tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF (1) Tutela dos direitos difusos e coletivos (3) Tutela provisória de urgência (1) Tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais (3) Vícios do negócio jurídico (1) Vigência da norma jurídica, da interpretação das leis e da eficácia da lei no espaço (2) Órgão Todos os órgãos ANM (28) ANTT (21) CNJ (9) CNMP (10) DPE-RO (12) EBSERH (6) FUNPRESP (14) Justiça Eleitoral (CPNU) (9) MP-CE (11) MPC-SC (10) MPU (9) PC-SE (5) PGE-AM (34) PGE-PE (24) PGE-SE (29) POLC-AL (4) SECONT-ES (1) SEFIN-FORTALEZA-CE (21) STJ (42) STM (12) SUSEP (29) TC-DF (45) TCE-AC (16) TCE-MG (9) TCE-MS (21) TCE-PA (40) TCE-PR (9) TCE-RN (5) TCE-SC (1) TJ-CE (2) TJ-ES (51) TJ-PA (26) TJ-RJ (31) TJDFT (28) TRE-BA (47) TRE-PE (14) TRE-TO (22) TRF-1 (8) TRF-6 (5) TRT-10 (30) TRT-7 (26) TRT-8 (23) Cargo Todos os cargos Advogado (6) Agente de Polícia Judiciária (5) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica (12) Analista de Contas Públicas – Especialidade: Direito (10) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Direito (7) Analista de Controle Externo – Área: Direito (15) Analista de Controle Externo – Especialidade: Direito (2) Analista de Previdência Complementar – Área 6: Jurídica (4) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Jurídica (10) Analista do CNMP – Área: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito (10) Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito (21) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária (12) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (14) Analista Judiciário de Procuradoria (17) Analista Judiciário Especial – Área Judiciária – Especialidade – Contador (1) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Direito (7) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Comissário de Justiça da Infância e Juventude (17) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito (6) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal (20) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador (6) Analista Judiciário – Área: Judiciária (89) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador (30) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (14) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade (5) Analista Judiciário – Especialidade: Direito (26) Analista Ministerial – Área: Direito (12) Analista Ministerial – Especialidade: Direito (11) Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional (29) Assistente de Procuradoria (7) Auditor de Controle Externo – Área: Direito (10) Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica (9) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Direito (5) Auditor do Estado – Especialidade: Ciências Jurídicas (1) Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Direito (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 2 - Auditor de Controle Externo - Procuradoria (7) Conhecimentos Básicos - Cargo 24 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (5) Conhecimentos Básicos - Cargo 25 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (5) Conhecimentos Básicos - Cargo 26 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (5) Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (8) Conhecimentos Básicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal (8) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (21) Conhecimentos Específicos - Cargo 11 - Analista Judiciario - Judiciaria (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador F (22) Conhecimentos Específicos - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (19) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Auditor de Controle Externo - Procuradoria (16) Conhecimentos Específicos - Cargo 24 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 25 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 26 - Auditor de Controle Externo - Fiscalizacao - Especialidade - Direito (12) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador Fe (8) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 Analista Judiciario�- Judiciaria (14) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (18) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (18) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (29) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (22) Conhecimentos Gerais - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (7) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (17) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (foco de Atuação Outorga) (11) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (21) Perito Criminal – Especialidade: Direito (4) Procurador do Estado da Procuradoria-geral do Estado do Amazonas (34) Procurador do Ministério Público junto ao TCDF (45) Técnico de Atividade Judiciária (31) Técnico Judiciário – Área: Judiciária (2) Ano Todos os anos 2026 (7) 2025 (170) 2024 (55) 2023 (88) 2022 (88) 2021 (50) 2020 (13) 2019 (24) 2018 (56) 2017 (146) 2016 (74) 2015 (28) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (541) Múltipla escolha (258) Banca Todas as bancas Cebraspe (799) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
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No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.
A A atividade é considerada perigosa quando o empregado permanece exposto permanentemente a uma atividade de risco, sendo excluídos os casos de exposições intermitentes. B Constitui atividade perigosa para os tripulantes de uma aeronave o fato de permanecerem a bordo durante o abastecimento da aeronave. C A constatação de que a atividade é insalubre, por laudo pericial, é suficiente para que o empregado receba o adicional correspondente. D Não constitui atividade insalubre o fato de o empregado trabalhar a céu aberto, sujeito à radiação solar, exceto nas situações em que estiver exposto a calor acima dos limites de tolerância. E A exposição do empregado a radiação ionizante ou a substância radioativa enseja a percepção do adicional de insalubridade. Escolha uma alternativa Abrir A respeito do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
A É ilegal cláusula de convenção coletiva de trabalho que estabeleça taxa para homologação de rescisão contratual a ser paga pela empresa ao sindicato correspondente à categoria profissional dos empregados. B Se uma convenção coletiva de trabalho contiver cláusula que faça previsão expressa de contribuição sindical, o empregado deverá pagar a contribuição, ainda que não seja sindicalizado. C É possível a previsão, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, de renúncia ou transação, pela empregada gestante, das garantias referentes à manutenção do emprego. D Para que o acordo coletivo de trabalho celebrado extrajudicialmente tenha eficácia, é necessária a sua homologação judicial. E Uma convenção coletiva de trabalho pode fazer previsão e estabelecer regras para o reconhecimento de categorias diferenciadas. Escolha uma alternativa Abrir No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Eletrônico. Após dez dias da publicação, o destinatário da intimação ainda não havia acessado o sistema.
A tabela a seguir mostra o calendário referente ao mês em questão. Com base na situação hipotética e na tabela apresentada, e considerando que o prazo de intimação é de cinco dias úteis, o prazo processual se encerrará às 24 h do dia
A 16 de agosto. B 22 de agosto. C 20 de agosto. D 21 de agosto. E 19 de agosto. Escolha uma alternativa Abrir Segundo a Resolução CSJT n.º 185/2017, a distribuição de ação, inclusive incidental, será sempre eletrônica,
A salvo em casos de inquérito para apuração de falta grave de empregado garantido por estabilidade. B salvo em casos de ação cautelar. C sem exceções. D salvo em casos de embargos de terceiros, quando ajuizados em processos que ainda tramitem em meio físico. E salvo em casos de tutela de urgência incidental. Escolha uma alternativa Abrir Acerca da tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico, assinale a opção correta.
A As cartas precatórias devem tramitar entre os órgãos do Poder Judiciário exclusivamente por meio eletrônico, sendo facultativo o uso desse meio nos casos de tramitação de cartas rogatórias e de ordem. B No PJe, é obrigatória a comunicação da tramitação da carta precatória eletrônica ao usuário cadastrado. C No PJe, é vedada a intimação do usuário quando do ato de expedição de carta rogatória. D As cartas rogatórias e as de ordem devem tramitar em meio físico, sendo digitalizadas apenas as peças essenciais à compreensão dos atos realizados. E No PJe, havendo na localidade mais de uma vara do trabalho com a mesma competência territorial, as cartas precatórias e as de ordem recebidas serão distribuídas aleatoriamente pelo sistema. Escolha uma alternativa Abrir Ao ocupar um cargo público, a pessoa assume um conjunto de atribuições e responsabilidades, previstas em uma estrutura organizacional, cujo exercício deve observar padrões éticos. O servidor público, além de agir com retidão, também deve demonstrá-la para a sociedade. Essa busca de convergência entre a natureza da ação e a aparência da ação é denominada
A probidade. B accountability. C decoro. D imparcialidade. E impessoalidade. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Os órgãos públicos, quanto à estrutura, podem ser classificados em simples (unitários) ou compostos. Acerca desse tema, é correto afirmar que os órgãos unitários
I são constituídos por um único centro de atribuições.
II possuem subdivisões internas.
III incluem as secretarias de estado.
IV incluem os ministérios. Assinale a opção correta.
A Nenhum item está certo. B Apenas o item I está certo. C Apenas o item II está certo. D Apenas o item III está certo. E Apenas o item IV está certo. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
O Balanced Score Card é muito utilizado em todo o mundo, seja no âmbito privado ou público. Um dos motivos de seu sucesso se deve ao fato de que o Balanced Score Card
A propicia a visão de conjunto dos fatores críticos de sucesso. B apresenta três dimensões: perspectiva financeira, perspectiva do cliente e perspectiva governamental. C apresenta quatro dimensões: perspectiva financeira, perspectiva do cliente, perspectiva interna, e perspectiva governamental. D apresenta duas dimensões: perspectiva financeira e perspectiva governamental. E enfatiza apenas o resultado financeiro final. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Caso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa garantia, poderá manejar
A reclamação constitucional. B mandado de segurança. C mandado de injunção. D habeas corpus. E habeas data. Escolha uma alternativa Abrir A instituição de imposto sobre propriedade territorial localizada fora da zona urbana do município é de competência do(a)
A município. B União e do município. C estado. D União. E União e do estado. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 38 39 40 41 42 … 80 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .