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Questões de Direito (Cebraspe)

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799 questões · mostrando 611–620
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

No mundo grego, que inventou a democracia

exclusiva para os grandes proprietários de terras, o ser cidadão

definia-se pela liberdade do indivíduo e pela igualdade entre os

pares. O aumento da produção e da circulação de riquezas

propiciou o surgimento da democracia, da cidadania e da

filosofia, porém é preciso atentar para as bases em que se

assentavam essas formas de exercer o poder, de participar da

liberdade e de produzir o conhecimento. Gregos que

enriqueceram como comerciantes e armadores não eram iguais

àqueles que possuíam a propriedade da terra e do

conhecimento, de modo que não reuniam os critérios para uma

igual participação na formulação das leis. De modo geral,

considerava-se que o exercício do trabalho, aí incluídas as

práticas médicas, a produção técnica e artesanal e o comércio

dos bens produzidos, confiscava o tempo para o ócio,

fertilizador do conhecimento político e filosófico. Ser livre,

portanto, era não exercer um trabalho, uma profissão, um

comércio, uma tarefa material que correspondesse à satisfação

das necessidades próprias da vida. O trabalho, para os gregos,

era incompatível com o exercício do livre pensar, com a

produção de conhecimentos e com a participação política.

Marlene Ribeiro. Educação para a cidadania: questões colocadas pelos

movimentos sociais. In: Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n.º 2, p.

113-28, jul.-dez./2002. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

No texto CG1A1AAA, a “satisfação das necessidades próprias da vida” (R. 18 e 19) relaciona-se

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

Desde que a urna eletrônica foi adotada em todo o

território brasileiro, votar passou a ser uma atividade

relativamente simples. Diante da urna, o eleitor pode seguir

quatro caminhos diferentes. É possível deixar o voto em

branco; para isso, basta apertar a tecla branca. A segunda

opção é digitar um número que não corresponda a nenhum dos

candidatos ou partidos e, com isso, anular o voto. A terceira

opção é digitar o número de um partido e votar “na legenda”.

Por fim, é possível escolher um candidato específico

digitando-se o seu número.

Até meados da década de 90 do século XX, ainda na

era da cédula de papel, a apuração geralmente era feita em

ginásios esportivos e durava muitos dias. As pessoas que

tiveram a oportunidade de ver uma dessas apurações devem se

lembrar das fases da contagem de votos. Inicialmente, os votos

em branco eram carimbados para evitar que eles fossem

preenchidos de maneira fraudulenta durante o cômputo. Os

votos nulos eram separados em uma pilha específica. Depois de

contados os votos, os boletins de cada urna eram preenchidos,

enviados para níveis superiores de apuração e totalizados. Hoje

os poderosos computadores da justiça eleitoral em Brasília são

capazes de proclamar, em poucas horas, quais foram, entre os

milhares de candidatos, os eleitos.

Jairo Nicolau. Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à

Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Zahar, 2017, p. 21-3 (com adaptações).

No período que inicia o texto CG1A2AAA, a locução “Desde que” (R.1) introduz uma ideia de

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8
Anulada pela banca

Desde que a urna eletrônica foi adotada em todo o

território brasileiro, votar passou a ser uma atividade

relativamente simples. Diante da urna, o eleitor pode seguir

quatro caminhos diferentes. É possível deixar o voto em

branco; para isso, basta apertar a tecla branca. A segunda

opção é digitar um número que não corresponda a nenhum dos

candidatos ou partidos e, com isso, anular o voto. A terceira

opção é digitar o número de um partido e votar “na legenda”.

Por fim, é possível escolher um candidato específico

digitando-se o seu número.

Até meados da década de 90 do século XX, ainda na

era da cédula de papel, a apuração geralmente era feita em

ginásios esportivos e durava muitos dias. As pessoas que

tiveram a oportunidade de ver uma dessas apurações devem se

lembrar das fases da contagem de votos. Inicialmente, os votos

em branco eram carimbados para evitar que eles fossem

preenchidos de maneira fraudulenta durante o cômputo. Os

votos nulos eram separados em uma pilha específica. Depois de

contados os votos, os boletins de cada urna eram preenchidos,

enviados para níveis superiores de apuração e totalizados. Hoje

os poderosos computadores da justiça eleitoral em Brasília são

capazes de proclamar, em poucas horas, quais foram, entre os

milhares de candidatos, os eleitos.

Jairo Nicolau. Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à

Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Zahar, 2017, p. 21-3 (com adaptações).

Prejudicaria a correção gramatical e o sentido original do texto CG1A2AAA a inserção de uma vírgula logo após

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

Renata, servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), pediu vacância para tomar posse no cargo de técnico judiciário do TRE/BA. Ao final do período de avaliação, Renata foi inabilitada no estágio probatório referente ao novo cargo. O cargo por ela ocupado anteriormente no TJ/BA não havia sido provido. Nessa situação hipotética, seu retorno ao cargo anterior se dará por meio de

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico. Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse caso, a decisão a respeito do pedido será tomada pelo

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

As diretrizes da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n.º 12.187/2009) incluem

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. Foi certificado que houve erro na sentença proferida. Nessa situação, o erro da sentença decorre

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

Na literatura, ao ser abordado competência em uma perspectiva de desenvolvimento humano nas organizações, competência genérica está definida como aquela que engloba

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Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRE-BA
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Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria e mais 8

Para responder uma mensagem de correio eletrônico e, simultaneamente, campo Para: (ou To) e no campo Cópia: (ou Copy) no cabeçalho da

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