Acerca da constituição de consórcios de empresas, julgue os itens seguintes.
A falência de uma consorciada contamina as demais, o que resulta na dissolução do consórcio.
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Acerca da constituição de consórcios de empresas, julgue os itens seguintes.
A falência de uma consorciada contamina as demais, o que resulta na dissolução do consórcio.
Acerca da constituição de consórcios de empresas, julgue os itens seguintes.
O consórcio adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos de instituição no registro de comércio do estado de sua sede.
No tocante às políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação, julgue os itens subsequentes.
Os resseguradores e os seus retrocessionários responderão diretamente ao segurado pelo montante assumido, estando as cedentes emissoras do contrato isentas da responsabilidade de indenização.
No tocante às políticas de resseguro, retrocessão e sua intermediação, julgue os itens subsequentes.
A contratação de resseguro e retrocessão no exterior será feita mediante negociação direta entre cedente e ressegurador, vedada a intermediação de terceiro.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
A critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do credor.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.
Em relação aos direitos de personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os direitos da personalidade são intransmissíveis, porém renunciáveis na medida em que houver expressa limitação voluntária.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações.
Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita.
Julgue os itens subsequentes, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações.
Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, independentemente de culpa.
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