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Questões de Direito Administrativo (Cebraspe)

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6.096 questões · mostrando 1401–1410
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.

Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.

O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.

De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.

Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.

Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações).

Cada uma das seguintes opções apresenta uma proposta de reescrita para o primeiro período do segundo parágrafo do texto CG2A1. Assinale a opção em que a proposta apresentada mantém a correção gramatical, mas altera o sentido do texto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.

Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.

O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.

De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.

Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.

Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações).

Assinale a opção em que a proposta de reescrita para o segundo período do terceiro parágrafo do texto CG2A1 mantém a correção gramatical e a coerência das ideias do texto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.

Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.

O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.

De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.

Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.

Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações).

No trecho “que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados” (último período do quarto parágrafo do texto CG2A1), as orações iniciadas pelo vocábulo “que” classificam-se sintaticamente como

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.

Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.

O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.

De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.

Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.

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No último período do quarto parágrafo do texto CG2A1, a palavra “equitativa” está empregada com o mesmo sentido de

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
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Auditor de Controle Externo – Área: Direito e mais 1

A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.

Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.

O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.

De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.

Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.

Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações).

Considerando as regras gramaticais relativas à concordância e à colocação pronominal, assinale a opção em que é apresentada uma proposta de reescrita gramaticalmente correta e coerente para o seguinte trecho do texto CG2A1: “os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados” (primeiro período do último parágrafo).

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.

Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.

O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.

De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.

Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.

Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações).

A correção gramatical do texto CG2A1 seria mantida, sem prejuízo de seu sentido, caso a expressão “ao seu uso” (primeiro período do último parágrafo) fosse substituída por

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Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Direito

Assinale a opção correta acerca do controle da administração pública, considerados seu conceito, sua abrangência e suas espécies.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Tecnologia da Informação

No âmbito da Lei n.º 14.133/2021, o planejamento e a fiscalização dos contratos de TI devem estar de acordo com regras que tratam da matriz de riscos, da alocação de responsabilidades e da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Conforme essa lei, a matriz de riscos em contratos de TI

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Tecnologia da Informação

A Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que disciplina a gestão dos contratos de soluções de TIC, determina providências formais no início da execução, instrumentos padronizados para o encaminhamento de demandas e atualização contínua do gerenciamento de riscos, de modo a garantir rastreabilidade, responsabilização e conformidade ao modelo de execução aprovado. Com base nas informações precedentes, assinale a opção em que é apresentado um conjunto de providências e registros compatíveis com o início e o acompanhamento da gestão de um contrato de TIC, conforme a referida instrução normativa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TCE-MS
Prova
Auditor de Controle Externo – Área: Tecnologia da Informação

Determinado órgão da administração pública precisa estimar o valor de referência para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, e o gestor da contratação opta, com base na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, por utilizar diferentes parâmetros de pesquisa de preços, respeitando prioridades e prazos definidos. Nessa situação hipotética, para atender corretamente aos parâmetros estabelecidos na referida instrução normativa, o gestor deve

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