Acerca das características da administração pública, julgue os itens que se seguem.
Governança pública é uma estratégia adotada para dirimir conflitos tipicamente associados à perda informacional entre o agente (servidor) e o principal (cidadão).
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Acerca das características da administração pública, julgue os itens que se seguem.
Governança pública é uma estratégia adotada para dirimir conflitos tipicamente associados à perda informacional entre o agente (servidor) e o principal (cidadão).
Acerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, bem como dos recursos e da reclamação, julgue os itens a seguir.
O autocontrole da administração pública é realizado pelo próprio agente que executa atos administrativos, diferentemente do caso em que haja pedido de reconsideração ou reclamação, no qual um cidadão requer a reforma de um ato administrativo.
Acerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, bem como dos recursos e da reclamação, julgue os itens a seguir.
Os controles prévio e posterior são realizados com o fim de confirmar ou invalidar atos administrativos, podendo ser exercidos também para a aprovação, a homologação, a anulação, a revogação ou a convalidação dos referidos atos.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Acerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, bem como dos recursos e da reclamação, julgue os itens a seguir.
O controle administrativo abarca as funções do controle interno e do controle externo.
Acerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, bem como dos recursos e da reclamação, julgue os itens a seguir.
O controle estatal pode ser interno ou externo, mas não pode acumular as competências para o exercício dos controles prévio, concomitante e posterior.
Acerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, bem como dos recursos e da reclamação, julgue os itens a seguir.
Os tribunais de contas do Brasil poderão confirmar a licitude de ato administrativo ou conduta dos gestores e invalidá-lo por vício de legalidade, por meio da análise das prestações de contas anuais, em que se verifica o controle de legalidade.
Em relação a licitações, julgue os itens seguintes.
A ausência de atestados de capacidade técnica não pode ser suprida por prova alternativa e impede automaticamente a participação da empresa no certame licitatório.
Em relação a licitações, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece como modalidades de licitação a concorrência, o concurso, o leilão, o pregão e o diálogo competitivo.
Em relação aos atos administrativos, aos agentes públicos e ao abuso de poder, julgue os itens seguintes.
Abuso de poder constitui defeito que, em geral, surge desde o início do processo de produção do ato administrativo.
Em relação aos atos administrativos, aos agentes públicos e ao abuso de poder, julgue os itens seguintes.
Servidor público que cumpra ordem manifestamente ilegal que lhe tenha sido dada por autoridade competente não poderá sofrer responsabilização administrativa.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.