Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue os seguintes itens.
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável é um dos objetivos da licitação.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue os seguintes itens.
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável é um dos objetivos da licitação.
Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue os seguintes itens.
As Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002 serão revogadas integralmente em abril de 2023.
Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue os seguintes itens.
A licitação é inexigível para a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com vistas à implementação de cisternas para beneficiar famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.
Com base na legislação vigente que rege os processos de compras governamentais, julgue os seguintes itens.
Se o MPC/SC pretender promover licitação para a formação de registro de preços de móveis de escritório, mas não houver possibilidade de dotação orçamentária prévia, a fase externa da licitação ficará impedida.
No direito administrativo brasileiro, o critério de estudo do direito administrativo mais comumente aceito é o(a)
Acerca da supremacia do interesse público, é correto afirmar que
A organização do terceiro setor que executa atividades não exclusivas do Estado, com incentivo e fiscalização pelo poder público mediante termo de parceria é denominada
No direito administrativo, o ato vinculado, perfeito e eficaz, destituído de vícios e que poderá extinguir um ato administrativo, desde que seus efeitos não estejam preclusos ou exauridos, é conhecido por
Acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, garante-se como direito do administrado
No âmbito da administração pública federal, a decisão coordenada
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