No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.
No pregão eletrônico, a fase de julgamento precede à de habilitação.
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No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.
No pregão eletrônico, a fase de julgamento precede à de habilitação.
No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.
O servidor público, ainda que estável, sujeita-se à perda de cargo em caso de denúncia criminal.
No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.
Admite-se a aquisição de artigos de luxo pela administração pública apenas em caso de recepção a chefes de Estado estrangeiro.
No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.
A readaptação de servidor deve ser realizada em cargo cujo vencimento seja equivalente ao do cargo que ele originalmente ocupava.
No que concerne ao regime dos servidores públicos federais e às licitações públicas, julgue os itens seguintes.
Em licitação realizada na modalidade concorrência, pode-se adotar como critério de julgamento, entre outros, o maior desconto ou o maior retorno econômico.
Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
Os serviços não contínuos ou contratados por escopo impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital de licitação, de índice de reajustamento de preço, devendo ser estabelecido um único índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.
Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A modalidade de licitação pregão deve ser adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais de mercado.
No que concerne ao processo licitatório, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
Não se admite aposição de sigilo em relação aos atos praticados em processo licitatório, podendo haver apenas o diferimento da publicidade quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
No que concerne ao processo licitatório, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
A licitação será dispensável para a aquisição de materiais ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, já que é inviável a competição.
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