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Banco de questões

Questões de Direito Civil (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

860 questões · mostrando 581–590
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-AL
Prova
Prova objetiva

De acordo com o disposto no Código Civil relativamente a aceitação e renúncia de herança, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

Condomínio edilício tem natureza jurídica de

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

Caso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de indicar terceiro para figurar como adquirente na escritura definitiva, configurar-se-á

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

Com o objetivo de colaborar na cura de doença autoimune, Pedro decidiu dispor do próprio corpo após sua morte. Nessa situação hipotética, o ato de disposição é considerado

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato. Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirografários,

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

A regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matrícula do bem tem aderência com o princípio da

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.

I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária

presume o anonimato.

II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e

exige documento escrito.

III A reprodução parcial de obra literária independe de

autorização prévia do autor.

IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe

exclusivamente ao diretor. Estão certos apenas os itens

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PGE-PB
Prova
Prova objetiva

De acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário que

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.