Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Questões de Direito Civil (Cebraspe)
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Assinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
No que tange ao adimplemento, ao inadimplemento e à extinção de obrigações, julgue os itens que se seguem.
I O pagamento de dívida quesível deverá ser feito no domicílio
do devedor, ficando o credor obrigado a buscar o
adimplemento.
II O Código Civil adota o princípio do nominalismo monetário
nas dívidas em dinheiro, admitindo, contudo, que as partes
convencionem cláusula de escala móvel.
III Poderá ocorrer mora em caso tanto de inadimplemento
absoluto quanto de inadimplemento relativo de uma obrigação.
IV Multa moratória e multa compensatória poderão ser cumuladas
com a exigência de cumprimento regular da obrigação
principal. Estão certos apenas os itens
Para o deferimento de requerimento de transferência de domicílio eleitoral, exige-se
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
As disposições legais referentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.
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