Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

3.462 questões · mostrando 1391–1400
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MPSC
Prova
Fase Vespertina (p2)

Legislação Institucional Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue os itens subsequentes.

O exercício da função de subprocurador-geral de justiça é restrito a procuradores de justiça.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MPSC
Prova
Fase Vespertina (p2)

Legislação Institucional Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue os itens subsequentes.

O afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso no exterior depende da autorização do Conselho Superior do MPSC.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MPSC
Prova
Fase Vespertina (p2)

Legislação Institucional Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue os itens subsequentes.

Se, após quinze dias do recebimento da lista tríplice, o governador não nomear o procurador-geral de justiça, o membro do Ministério Público mais votado será automaticamente investido no cargo para exercer o mandato.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
MPSC
Prova
Fase Vespertina (p2)

Legislação Institucional Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue os itens subsequentes.

Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público eleger o corregedor-geral do MPSC.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PC-AL
Prova
Conhecimentos Específicos (p2)

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

Uma das características do positivismo, de um ponto de vista estritamente jurídico, consiste em afastar a religião como fonte do direito constitucional.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PC-AL
Prova
Conhecimentos Específicos (p2)

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

Embora a finalidade da ação declaratória de constitucionalidade seja a obtenção de julgamento para afirmar a validade constitucional de uma norma, seu resultado pode ser a declaração de inconstitucionalidade desta, situação em que é juridicamente possível haver modulação dos efeitos do julgamento.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PC-AL
Prova
Conhecimentos Específicos (p2)

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

A ideia de constituição dirigente representa a concepção de que a constituição de um país deve ser instrumento de transformação da realidade social e econômica.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PC-AL
Prova
Conhecimentos Específicos (p2)

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

O chamado poder constituinte derivado está, juridicamente, no mesmo nível do poder constituinte originário, pois ambos têm a capacidade de gerar e alterar a Constituição.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
PC-AL
Prova
Conhecimentos Específicos (p2)

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.

Como os municípios integram a estrutura da Federação brasileira, representantes seus compõem o Poder Legislativo federal, de modo a contribuir na formação da vontade legislativa da União.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.