A Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da República
Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.
I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em
centro de formação de categoria de base de clube de futebol
profissional, no caso de a família do adolescente residir no
interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.
II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes
e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o
trabalho infantil. Assinale a opção correta.
As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a
A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.
No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar será
A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA, assinale a opção correta.
A respeito do poder familiar dos pais, assinale a opção correta.
Ao adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar as medidas de
Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.