Durante uma abordagem policial, os agentes verificaram que Carlos, na direção de veículo automotor, exalava um forte odor etílico, apresentava voz embargada e tropeçava ao fazer uma simples caminhada. Após o exame dos documentos do motorista, os agentes constataram que a carteira nacional de habilitação (CNH) dele estava vencida. Não foi feito o teste do etilômetro, pela falta do aparelho no local. Nessa situação hipotética, a conduta de Carlos caracteriza
Questões de Direito Penal (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Tiago, movido por um sentimento de posse, disparou dois tiros contra sua companheira, Laura, que morreu em razão dos ferimentos causados pelos disparos. Laura estava grávida de seis meses e, quando da prática do crime, Tiago sabia da gravidez dela. Nessa situação hipotética, Tiago praticou
É possível a tentativa
André já havia sido condenado pelo crime de roubo quando foi condenado pela prática de homicídio qualificado, tornando-se reincidente. Nessa situação hipotética, desde que não cometa falta grave, André poderá progredir de regime depois de cumprir
Um servidor público foi denunciado pelo crime de peculato doloso, todavia, no decorrer do processo, ficou comprovado que o agente havia dado causa ao resultado em decorrência de conduta manifestamente culposa. Considerando essa situação hipotética, bem como a posição doutrinária e jurisprudencial a respeito da matéria em questão, assinale a opção correta.
Considere as condutas a seguir.
I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro
grupo.
II Esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência no
campo sexual de gravidade comparável.
III Deportação ou transferência forçada de uma população.
IV O ato de compelir um prisioneiro de guerra ou outra pessoa
sob proteção a servir nas forças armadas de uma potência
inimiga. Segundo o art. 7.º do Estatuto Penal Internacional, são consideradas crimes contra a humanidade, quando cometidas em um ataque, generalizado ou sistemático, contra civis, as condutas
Determinado consumidor foi vítima de roubo, mediante uso de arma de fogo, enquanto lanchava em um estacionamento externo, gratuito, localizado em área aberta, pública e com livre acesso, utilizado costumeiramente pelos clientes de uma lanchonete fast-food. Em decorrência desse fato, o referido consumidor ajuizou uma ação, pleiteando indenização por danos materiais e por danos morais em face da referida lanchonete (fornecedora). Nessa situação hipotética, de acordo com a atual jurisprudência do STJ, a responsabilidade do fornecedor é
DIREITO PENAL Julgue o próximo item, com base na Lei de Introdução ao Código Penal (LICP) e na jurisprudência dos tribunais superiores.
No entendimento dos tribunais superiores, a conduta de posse ou porte ilegal de droga para consumo pessoal e em desacordo com determinação legal e regulamentar não constitui infração penal, pois, nos termos da LICP, constitui infração penal apenas as condutas que sejam sancionadas com pena privativa de liberdade ou de multa.
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes.
O princípio da individualização tem incidência restrita à dosimetria da pena, de modo a operar a chamada individualização judicial da reprimenda.
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue os itens subsequentes.
O STF entende que medidas provisórias podem tratar de matéria penal, desde que tragam benefício para o réu.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.