Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Previdenciário (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.217 questões · mostrando 981–990
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PF
Prova
Papiloscopista Policial Federal

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local aberto ao público, inclusive para maior visibilidade e aderência.

As associações, em regra, não precisam de autorização da administração pública para reunir-se, assim como para a sua criação.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PF
Prova
Papiloscopista Policial Federal

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local aberto ao público, inclusive para maior visibilidade e aderência.

A máxima da liberdade de expressão no âmbito das associações é extensamente garantida pela Constituição Federal de 1988, que assegura a livre manifestação do pensamento e protege o anonimato.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha até dois salários mínimos paga 49 por cento dos seus rendimentos em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários mínimos paga apenas 26 por cento. Isso ocorre porque, na comparação internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir uma política distributiva conforme a qual quem ganha mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga tributária e da regressividade dos tributos e com sua eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária permite maior competitividade para as empresas, geração de empregos, diminuição da inflação e indução do crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo, todos ganham: a população de baixa e média renda, pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda, pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos, que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo, produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação pública, proporcionando maiores recursos para investimentos em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma proposta de reescrita para o seguinte trecho do texto 1A10AAA: “O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação pública, proporcionando maiores recursos para investimentos em políticas sociais e em infraestrutura”. Assinale a opção que apresenta uma proposta de reescrita que preserva os sentidos originais do texto.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Ii

A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os itens a seguir.

I O contribuinte do ISSQN é o tomador do serviço.

II Considera-se estabelecimento prestador do ISSQN a sede

da unidade econômica.

III É incabível a retenção na fonte do ISSQN a microempresas

e empresas de pequeno porte sujeitas à tributação do Simples

Nacional por valores mensais fixos.

IV A diferença entre a alíquota utilizada e a efetivamente

apurada nas retenções de ISSQN por microempresas

e empresas de pequeno porte deverá ser recolhida por guia

de recolhimento do município. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Ii - Adaptada

A respeito do procedimento contábil relativo ao RPPS, assinale a opção correta. A Os encargos sobre contribuições patronais recolhidas fora

do prazo receberão lançamentos distintos, se efetuadas

em exercício posterior à execução orçamentária ou por meio

de restos a pagar. B O ente que parcelar débitos com o RPPS deverá escriturar

cada pagamento realizado como despesa mensal,

independentemente do reconhecimento do passivo patrimonial. C O ente federativo que possuir déficit atuarial poderá sanar

a obrigação por meio de aportes periódicos, estabelecidos

em plano de amortização com essa finalidade. D A contabilização orçamentária decorrente da compensação

previdenciária entre regimes — por exemplo, um cidadão

que migra do regime geral para o próprio — deverá ser feita

por seus valores líquidos correspondentes ao valor da

transferência financeira de um regime para o outro. E A contribuição previdenciária devida pelo servidor e

beneficiários — aposentados e pensionistas — deve ser

retida pelo ente no momento do pagamento da remuneração

ao servidor e registrada contabilmente apenas no momento

do repasse ao RPPS. QUESTÃO , 118

Determinado ente federativo realizou o seguinte lançamento contábil de natureza patrimonial, referente ao RPPS: D – 3.1.2.1.2.xx.xx – encargos patronais – RPPS. C – 2.1.1.4.2.xx.xx – encargos sociais a pagar. Esse lançamento contábil representa

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Ii - Adaptada

A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar número 123 de 2006) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme a Lei Complementar número 116 de 2003, julgue os itens a seguir.

I O contribuinte do ISSQN é o tomador do serviço.

II Considera-se estabelecimento prestador do ISSQN a sede

da unidade econômica.

III É incabível a retenção na fonte do ISSQN a microempresas

e empresas de pequeno porte sujeitas à tributação do Simples

Nacional por valores mensais fixos.

IV A diferença entre a alíquota utilizada e a efetivamente

apurada nas retenções de ISSQN por microempresas

e empresas de pequeno porte deverá ser recolhida por guia

de recolhimento do município. Estão certos apenas os itens

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Ii - Adaptada

Reformas no sistema previdenciário já foram realizadas em distintos países, tanto para ampliar o investimento público como para redistribuir a renda. No Brasil, as propostas para se promoverem ajustes nas regras de aposentadorias e pensões têm como justificativa

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Apoio especializado - Especialidade: Psicologia

Considerando que, com a iminente aposentadoria de grande parcela dos servidores de determinado órgão público e a consequente perda de conhecimentos organizacionais estrategicamente imprescindíveis, o setor competente tenha decidido pela implantação de uma política de gestão do conhecimento, julgue os itens a seguir.

Para a efetiva implantação da política no órgão, um conjunto de práticas de gestão do conhecimento deverá ser estabelecido para cada um dos seguintes fatores críticos: humano, organizacional, tecnológico e gerencial.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Apoio especializado - Especialidade: Psicologia

Considerando que, com a iminente aposentadoria de grande parcela dos servidores de determinado órgão público e a consequente perda de conhecimentos organizacionais estrategicamente imprescindíveis, o setor competente tenha decidido pela implantação de uma política de gestão do conhecimento, julgue os itens a seguir.

A fim de promover a captura, o compartilhamento e a aquisição do conhecimento, a política de gestão do conhecimento do órgão poderá dispor, respectivamente, das práticas de data mining, wikis e treinamentos baseados em tecnologia web.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário - Área de atividade: Apoio especializado - Especialidade: Psicologia

Considerando que, com a iminente aposentadoria de grande parcela dos servidores de determinado órgão público e a consequente perda de conhecimentos organizacionais estrategicamente imprescindíveis, o setor competente tenha decidido pela implantação de uma política de gestão do conhecimento, julgue os itens a seguir.

O setor responsável pela implantação da referida política deverá optar por forças tarefas e pela hierarquia organizacional para a exploração e transferência e para a aquisição e acumulação dos conhecimentos tácitos dos servidores, respectivamente.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.