Assinale a opção correta a respeito de atos processuais.
Questões de Direito Processual Civil (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Assinale a opção correta no que diz respeito à suspensão do processo, nos termos do Código de Processo Civil.
Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos comuns e especiais bem como a processos de conhecimento e de execução.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a processo de execução, assinale a opção correta.
Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Brasil. Código de Processo Civil. Internet: <www.planalto.gov.br>. Considerando o teor do dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) transcrito anteriormente e o entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue os itens seguintes.
O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de instrução, não se aplicando tal regra quando a ausência for do representante do Ministério Público ou da Defensoria Pública.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue os itens seguintes.
Se houver ocorrido previamente tentativa de solução consensual de conflitos, como mediação ou arbitragem, o juiz estará dispensado de tentar conciliar as partes no decorrer da audiência de instrução.
Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das partes.
Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos particulares.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.