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Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

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1.074 questões · mostrando 91–100
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Delegado de Polícia Federal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Delegado de Polícia Federal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Delegado de Polícia Federal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado negativamente pelo juiz em sua decisão, desde que ele o faça de forma motivada.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Delegado de Polícia Federal

Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsequentes, acerca do interrogatório do acusado no processo penal.

É admissível, em situações excepcionais e justificadas, o interrogatório do acusado por videoconferência no plenário do tribunal do júri, sem violação ao princípio da ampla defesa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

Drogas utilizadas para cometer o crime de estupro podem ser identificadas na urina da vítima.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

A presença de espermatozoides em swab vaginal, nos casos de investigação de crimes de estupro com conjunção carnal, é sinal incontestável de presença do vestígio.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

Carúnculas himenais são formações na borda livre do hímen que correspondem a cicatrizes causadas por doenças sexualmente transmissíveis.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

Em caso de crime de estupro, é imprescindível a coleta de referência do material genético da vítima, devendo este também ser coletado caso tenha ocorrido alguma relação consensual com menos de 72 horas, para que o material seja confrontado com o do agressor.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

No crime de violência sexual com conjunção carnal, deve ser realizado estudo do hímen na vítima, além de ser feita a coleta de material da região vaginal por swab, desde que a agressão tenha ocorrido em até 24 horas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

No que se refere à perícia nos crimes contra a liberdade sexual, julgue os itens a seguir.

Na vítima de violência sexual com conjunção carnal com vida sexual prévia, deve-se realizar a coleta de material da região vaginal por swab e investigar a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, quando a agressão tiver ocorrido dentro do prazo de 72 horas.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.