Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infância e Juventude, sem, contudo, ter qualquer condenação criminal por ato praticado depois de alcançada a maioridade penal. Considerando essa situação hipotética, na audiência de custódia o juiz poderá
Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)
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Um homem, com sessenta e quatro anos de idade, em avaliação de rotina da condição periodontal, foi submetido a exame radiográfico periapical completo. O laudo radiográfico indicou a existência de aumento de radiolucidez da raiz do dente próximo à crista alveolar, caracterizando uma sombra semicircular com ápice da radiolucência posicionado em direção à região apical do dente. Nessa situação, a característica radiográfica citada relaciona-se à existência de
Um paciente solicitou ao cirurgião-dentista um laudo ou parecer por escrito acerca de tratamento odontológico que havia sido realizado por outro profissional. Considerando essa situação hipotética, julgue as asserções a seguir.
I O cirurgião-dentista não deve elaborar laudo ou parecer para
julgar o tratamento realizado por outro profissional. Ele deve
esclarecer o paciente quanto às técnicas existentes
e encaminhá-lo ao profissional que realizou o tratamento, para
que este possa responder-lhe os questionamentos existentes
e sanar qualquer tipo de dúvida.
II Constitui direito fundamental dos profissionais odontologistas,
conforme suas atribuições específicas, diagnosticar, planejar
e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos
limites de suas atribuições, observados o estado atual
da ciência e sua dignidade profissional. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Quanto à prova e aos seus meios de produção no processo penal, assinale a opção correta.
Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.
No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, houver fundadas razões de autoria ou participação dele no delito, se o crime investigado for o de
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
Por ter praticado infração penal contra Lúcio, Ana foi presa em flagrante e conduzida à delegacia, onde se constatou que o tipo penal correspondente à infração praticada por Ana prevê pena máxima de dois anos e multa. Nessa situação hipotética, a autoridade policial deverá
Uma pessoa denunciada por crime para o qual a pena mínima é igual a um ano recebeu e aceitou uma proposta do MP prevista na Lei n.º 9.099/1995. Nesse caso, a proposta em questão caracteriza-se como uma
No que se refere a estudo, perícia, relatório, laudo e parecer social, julgue os itens subsequentes.
A perícia é um exame de caráter técnico e especializado, ao passo que o laudo é um documento no qual os estudos e as conclusões periciais são registrados de maneira fundamentada.
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