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Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.074 questões · mostrando 111–120
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

Em relação à perícia médica previdenciária, julgue os itens que se seguem.

Caracteriza-se como acidente de trabalho tipificado como de trajeto o acidente sofrido por policial federal em viatura durante diligência rotineira.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal

Em relação à perícia médica previdenciária, julgue os itens que se seguem.

Caso um médico-assistente psiquiatra emita, com base na anamnese médica, relatório de incapacidade laborativa de trabalhador por trinta dias devido à síndrome de burnout, o médico do trabalho perito da empresa poderá discordar do período do afastamento, mas não do nexo entre o trabalho e a doença, por aspectos éticos.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal
Anulada pela banca

Em relação à perícia médica previdenciária, julgue os itens que se seguem.

Pintor com antecedentes de asma brônquica que apresenta quadro de broncoespasmo relacionado ao trabalho integra o grupo II da classificação de Schilling.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 1: Contábil-Financeira

A respeito das disposições constantes do Código de Processo Penal acerca das provas, dos peritos e das perícias, julgue os itens a seguir.

As perícias serão realizadas por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, na sua falta, por duas pessoas idôneas, que deverão portar diploma de curso superior na área específica do exame e prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 1: Contábil-Financeira

A respeito das disposições constantes do Código de Processo Penal acerca das provas, dos peritos e das perícias, julgue os itens a seguir.

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas dos autos do processo, não apenas as provas ilícitas, mas também aquelas que delas derivem, ressalvadas as hipóteses em que não se evidencie nexo de causalidade entre a prova ilícita e a derivada, ou quando esta puder ser obtida por uma fonte independente daquela.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Perito Criminal Federal – Área 1: Contábil-Financeira

A respeito das disposições constantes do Código de Processo Penal acerca das provas, dos peritos e das perícias, julgue os itens a seguir.

Não podem atuar como peritos aqueles que tenham prestado depoimento no processo ou manifestado opinião anterior sobre o objeto da perícia, aplicando-se a eles, no que couber, as regras de suspeição previstas para os juízes.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Clínica Médica)

Com base no caso clínico precedente, julgue os itens que se seguem.

Uma servidora trouxe seu dependente de dois anos de idade à perícia para avaliação de solicitação de jornada reduzida. Ele apresentava atraso no desenvolvimento neuromotor e de fala, caracterizado por hipotonia axial e dificuldades na aquisição de habilidades motoras básicas, como a marcha. Adicionalmente, observavam-se múltiplos dismorfismos faciais e cranianos, incluindo-se microcefalia, implantação baixa das orelhas, dedos cônicos, microrretrognatia e plagiocefalia. Atualmente, o menor participa de um programa intensivo de intervenções, incluindo terapia ocupacional e fisioterapia, no total de aproximadamente 2 horas diárias. Até o momento, a criança demonstra capacidade limitada de comunicação verbal, expressando-se apenas por meio de sílabas isoladas e ainda não consegue caminhar.

Há indicação de que a servidora tenha sua jornada de trabalho reduzida sem necessidade de compensação de horário.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Clínica Médica)

Com base no caso clínico precedente, julgue os itens que se seguem.

Uma servidora trouxe seu dependente de dois anos de idade à perícia para avaliação de solicitação de jornada reduzida. Ele apresentava atraso no desenvolvimento neuromotor e de fala, caracterizado por hipotonia axial e dificuldades na aquisição de habilidades motoras básicas, como a marcha. Adicionalmente, observavam-se múltiplos dismorfismos faciais e cranianos, incluindo-se microcefalia, implantação baixa das orelhas, dedos cônicos, microrretrognatia e plagiocefalia. Atualmente, o menor participa de um programa intensivo de intervenções, incluindo terapia ocupacional e fisioterapia, no total de aproximadamente 2 horas diárias. Até o momento, a criança demonstra capacidade limitada de comunicação verbal, expressando-se apenas por meio de sílabas isoladas e ainda não consegue caminhar.

A avaliação pericial da criança pode ser feita por meio de perícia singular.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Clínica Médica)

Com base no caso clínico precedente, julgue os itens que se seguem.

Uma servidora trouxe seu dependente de dois anos de idade à perícia para avaliação de solicitação de jornada reduzida. Ele apresentava atraso no desenvolvimento neuromotor e de fala, caracterizado por hipotonia axial e dificuldades na aquisição de habilidades motoras básicas, como a marcha. Adicionalmente, observavam-se múltiplos dismorfismos faciais e cranianos, incluindo-se microcefalia, implantação baixa das orelhas, dedos cônicos, microrretrognatia e plagiocefalia. Atualmente, o menor participa de um programa intensivo de intervenções, incluindo terapia ocupacional e fisioterapia, no total de aproximadamente 2 horas diárias. Até o momento, a criança demonstra capacidade limitada de comunicação verbal, expressando-se apenas por meio de sílabas isoladas e ainda não consegue caminhar.

O periciado é pessoa com deficiência, de acordo com legislação vigente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

Em relação à prisão preventiva e aos efeitos da sentença absolutória, julgue os itens que se seguem.

Mesmo que o Ministério Público requeira a absolvição do réu nas alegações finais, o juiz poderá condená-lo, de forma válida.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.