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Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)

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1.074 questões · mostrando 181–190
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Pedro, 25 anos de idade, compareceu para perícia médica visando a licença para tratamento de saúde. Apresentou laudo médico com registro do diagnóstico de espondilite anquilosante. Queixava-se de dor lombar havia mais de um ano, principalmente à noite, com melhora com exercícios físicos. Apresentou episódio de uveíte no último mês, em tratamento. Ao exame, apresentou limitação do movimento de flexão e rotação da coluna lombar.

O quadro apresentado por Pedro pode ser classificado como paralisia irreversível e incapacitante, em face do comprometimento de coluna lombar, com redução da amplitude de movimentos.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Pedro, 25 anos de idade, compareceu para perícia médica visando a licença para tratamento de saúde. Apresentou laudo médico com registro do diagnóstico de espondilite anquilosante. Queixava-se de dor lombar havia mais de um ano, principalmente à noite, com melhora com exercícios físicos. Apresentou episódio de uveíte no último mês, em tratamento. Ao exame, apresentou limitação do movimento de flexão e rotação da coluna lombar.

Pedro poderá fazer jus à licença solicitada em face do quadro de uveíte, porém não pelo diagnóstico de espondilite anquilosante, que somente poderá ser confirmado com sorologia específica.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Pedro, 25 anos de idade, compareceu para perícia médica visando a licença para tratamento de saúde. Apresentou laudo médico com registro do diagnóstico de espondilite anquilosante. Queixava-se de dor lombar havia mais de um ano, principalmente à noite, com melhora com exercícios físicos. Apresentou episódio de uveíte no último mês, em tratamento. Ao exame, apresentou limitação do movimento de flexão e rotação da coluna lombar.

Considerando o quadro clínico apresentado por Pedro, o médico-perito poderá solicitar o teste de detecção do antígeno HLA-B27, que será provavelmente positivo.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)

Julgue os próximos itens, em relação aos documentos médicos.

O laudo pericial resultante da junta oficial em saúde para o servidor público deverá conter espaço destinado ao registro de voto divergente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)

Julgue os próximos itens, em relação aos documentos médicos.

Como regra geral, o atestado e o laudo da junta médica relativos ao servidor público deverão relatar o nome ou a natureza da doença.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)

Julgue os próximos itens, em relação aos documentos médicos.

É vedada pelo Código de Ética Médica a emissão de laudos ou atestados sem a devida identificação do número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.

É considerado crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.

É proibida a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.

Quando possível, será realizado atendimento domiciliar à pessoa idosa pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou por serviço privado de saúde contratado ou conveniado, que integre o SUS, para emissão do laudo de saúde.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.