No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue os itens subsequentes.
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.
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No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue os itens subsequentes.
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto ou vivo.
Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas a ela relacionados, julgue os itens seguintes.
Caso um corpo, ao ser encontrado, apresente rigidez de membros superiores, da nuca e da mandíbula, assim como livores relativamente acentuados, a estimativa do tempo de morte será de duas horas.
Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas a ela relacionados, julgue os itens seguintes.
Hipóstase é o fenômeno observado duas a três horas após a morte e caracteriza-se pela deposição do sangue nas partes declivosas do cadáver, por força de atuação da gravidade.
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue os próximos itens.
Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no direito processual penal, julgue os próximos itens.
Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou por meio da transferência de valores, a competência será definida pelo local do domicílio da vítima.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens subsecutivos.
De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens subsecutivos.
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade provisória, mesmo se houver representação da autoridade policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.
Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.
Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.
O habeas corpus não constitui via própria para impugnar decreto de governador de Estado sobre adoção de medidas acerca da apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para que as pessoas possam circular e permanecer em locais públicos e privados.
CRIMINALÍSTICA Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
Independem de prova os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refutados ou impugnados pela parte contrária.
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