Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial,
Questões de Direito Processual Penal (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Assinale a opção que apresenta a denominação do documento médico-legal, fornecido por médico, que contém informações de matéria médica de interesse jurídico e é apresentado como resultado de perícia médica realizada.
Sob o ponto de vista didático, a medicina legal está dividida em medicina geral e medicina especial. A respeito da medicina legal especial, assinale a opção correta.
Com relação à perícia médico-legal e aos exames periciais, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Na perícia médico-legal, a perícia contraditória é definida como
No cotidiano da perícia médico-legal, é comum que, no ato de prisão, o indivíduo alegue menoridade para se beneficiar da inimputabilidade penal. Em geral, indivíduos nessa situação não apresentam documentação, razão por que é comum levá-los ao instituto médico-legal para avaliação da sua idade e da sua integridade física (exame de lesões corporais). Nesse caso, a determinação da idade pode ser feita por meio de(a)
Um perito médico legista não incluiu propositalmente em seu laudo necroscópico o resultado da alcoolemia de um cadáver que ele examinou. Nessa situação hipotética, independentemente da importância de seu resultado para o andamento do processo, o médico legista cometeu
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a perícia médica com finalidade administrativa demandará junta médica oficial quando a licença para tratamento de saúde
Havendo necessidade de perícia em processo de reparação de danos relativos à colocação de implante dentário, o juiz nomeará, preferencialmente, profissional graduado em odontologia para exercer a função de perito
A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.
I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem
formalidades processuais ou judiciais.
II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos
princípios informadores do processo penal.
III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando
ainda não há litígio entre as partes.
IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de
esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão
em juízo. Estão certos apenas os itens
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