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Questões de Direito Processual do Trabalho (Cebraspe)

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170 questões · mostrando 21–30
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem do Trabalho

Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue os itens seguintes.

As compras compartilhadas nacionais e regionais devem ser realizadas, preferencialmente, entre os órgãos da justiça do trabalho.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem do Trabalho

Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue os itens seguintes.

Devem constar do documento de formalização de demandas, no mínimo, as seguintes informações: o nome da unidade demandante, a justificativa da necessidade da contratação, a descrição sucinta do objeto, a quantidade a ser contratada e a estimativa preliminar do valor da contratação.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia (civil)

Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.

Os projetos de obras e as aquisições de imóveis no âmbito da justiça do trabalho devem ser avaliados e aprovados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dispensando-se tal análise e aprovação apenas no caso de obras destinadas ao atendimento de casos de emergência.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia (civil)

Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.

A obra que tenha a sua execução física iniciada e cuja execução financeira seja superior a vinte por cento do seu custo total estimado é considerada obra iniciada.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia (civil)

Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue os itens subsecutivos.

No âmbito da justiça do trabalho, a disponibilidade de terreno em condição regular para a execução de determinada obra em imóvel de algum de seus tribunais é um atributo de exequibilidade utilizado para aferir a ordem de prioridade de cada obra constante do plano plurianual de obras.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: História

Julgue os próximos itens, relativos à história do trabalho e da justiça do trabalho no Brasil.

Na década de 50 do século XX, João Goulart, então ministro do trabalho do governo Vargas, apresentou uma proposta aos sindicatos para duplicar o valor do salário mínimo, proposta esta que foi combatida por determinados setores das Forças Armadas, o que culminou na assinatura, por coronéis e tenentes-coronéis do Exército, do documento conhecido como Manifesto dos Coronéis.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: História

Julgue os próximos itens, relativos à história do trabalho e da justiça do trabalho no Brasil.

A Constituição de 1934 mencionava a criação da justiça do trabalho para dirimir questões entre empregadores e empregados, todavia foi somente com a Constituição de 1946 que ela passou a integrar a estrutura do Poder Judiciário brasileiro.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: História

Julgue os próximos itens, relativos à história do trabalho e da justiça do trabalho no Brasil.

Criador da legislação trabalhista no Brasil, Getúlio Vargas governou o país de maneira democrática durante toda a sua estadia no poder, tendo por isso grande respaldo entre os trabalhadores até os dias de hoje.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: História

Julgue os próximos itens, relativos à história do trabalho e da justiça do trabalho no Brasil.

No Brasil, a história do trabalho está profundamente associada ao passado colonial, uma vez que, dentro do sistema escravocrata, dominante até fins do século XIX, as relações eram caracterizadas pela posse total não somente da força de trabalho, mas também do corpo e da vida dos indivíduos escravizados.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, julgue os itens que se seguem.

Consideram-se dependentes legais aqueles que estejam registrados nos assentamentos funcionais do servidor, de acordo com o regulamento específico do respectivo tribunal.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.