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Banco de questões

Questões de Direito Tributário (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.124 questões · mostrando 871–880
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto. Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, esse contribuinte deverá pagar o tributo

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Acerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii
Anulada pela banca

À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.