Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue os próximos itens.
Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue os próximos itens.
Os trens de carga têm prioridade de circulação sobre os demais, exceto os de socorro.
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue os próximos itens.
Caso haja paralisação da viagem por motivo que não seja de responsabilidade do passageiro, a administração ferroviária é obrigada a transportar, por sua conta, o passageiro ao seu destino, em condições compatíveis com as da viagem original.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
O Poder Executivo pode, a qualquer tempo, abrir processo de chamamento público para identificar a existência de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias ociosas em malhas com contrato de outorga em vigor, sendo tal ociosidade caracterizada, entre outros fatores, pela inexistência de tráfego comercial por mais de dois anos.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
Capacidade de transporte é a capacidade de tráfego máxima de um trecho ferroviário, respeitadas as premissas técnicas e operacionais de segurança, expressa pela quantidade de trens que podem circular, nos dois sentidos, em determinado período.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
As obras de implantação de uma ferrovia (terraplanagem, drenagem, leito, dormentes e trilhos) são classificadas como infraestrutura ferroviária.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
A outorga de determinada ferrovia veda a possibilidade de outorga de outras ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma região geográfica.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
O regulador ferroviário pode conceder à concessionária a desativação ou a devolução de quaisquer trechos ferroviários por ela requerida, desde que não apresentem tráfego comercial nos últimos quatro anos anteriores à apresentação do pedido.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
A inclusão de acesso ferroviário na faixa de domínio de outra ferrovia, inclusive para acessar portos e ferrovias, ou para transpor áreas urbanas, inviabiliza a outorga por autorização.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
Os contratos de concessão de ferrovias devem prever recursos para a preservação da memória ferroviária.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue os itens que se seguem.
O prazo de contrato das ferrovias exploradas em regime privado poderá ser de 25 a 99 anos, sendo esse prazo improrrogável.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.