Uma obra significativa para a realidade do Tocantins, que já foi uma região isolada e com pouca infraestrutura no norte do Brasil, foi a construção da BR–153, conhecida como Belém – Brasília. Acerca da construção da BR–153 e das transformações ocorridas no estado do Tocantins, assinale a opção correta.
Questões de Engenharia (Cebraspe)
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Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue os itens a seguir, a respeito dessa questão contratual.
Nessa situação, é admitida a adoção de índices específicos ou setoriais para a correção dos valores contratuais.
Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue os itens a seguir, a respeito dessa questão contratual.
A correção dos valores pleiteada deve ocorrer por meio de reequilíbrio físico-financeiro, mediante apresentação formal de justificativas da variação efetiva do custo de produção.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação vigente e os princípios que regem os contratos públicos.
O projeto básico de uma obra pública contratada sob o regime de empreitada por preço global apresentou uma série de falhas, o que motivou um número significativo de pleitos contratuais. O fiscal, para facilitar a justificativa dos aditivos, propôs a mudança do regime de execução para empreitada por preço unitário, o que foi negado pelo gestor do contrato.
A empreitada por preço unitário é adequada à contratação de obras em que a imprecisão de quantificação seja inerente ao tipo de atividade desenvolvida, como no caso de execução de fundações ou reformas prediais.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação vigente e os princípios que regem os contratos públicos.
O projeto básico de uma obra pública contratada sob o regime de empreitada por preço global apresentou uma série de falhas, o que motivou um número significativo de pleitos contratuais. O fiscal, para facilitar a justificativa dos aditivos, propôs a mudança do regime de execução para empreitada por preço unitário, o que foi negado pelo gestor do contrato.
A mudança de regime de execução proposta pelo fiscal fere o princípio da isonomia.
A respeito da composição dos custos de uma obra pública no cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI), julgue os itens subsequentes.
O imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido devem constar na planilha de composição do BDI.
A respeito da composição dos custos de uma obra pública no cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI), julgue os itens subsequentes.
A administração central compreende os custos com a instalação e manutenção do canteiro de obras.
Julgue os itens subsequentes, relativos a estruturas de concreto protendido.
De acordo com norma pertinente da ABNT, a relaxação do aço de protensão é um dos fatores da perda imediata da força de protensão na pós-tração de uma viga de concreto.
Julgue os itens subsequentes, relativos a estruturas de concreto protendido.
No concreto, a protensão proporciona aumento da durabilidade e da capacidade de resistência, além de redução das deformações.
Acerca de aspectos legais pertinentes à fiscalização de obras de edificações, julgue os itens seguintes.
Considere-se que o orçamento estimado de uma obra de engenharia tenha sido datado em setembro de 2022, o respectivo contrato tenha sido assinado em dezembro de 2022, com cláusula de reajuste definida para um ano, e a prestação dos serviços tenha sido iniciada em janeiro de 2023. Nessa situação hipotética, conforme a legislação em vigor, o primeiro reajuste contratual ocorrerá em setembro de 2023.
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