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Questões de Língua Portuguesa (Cebraspe)

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3.183 questões · mostrando 2481–2490
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha até dois salários mínimos paga 49 por cento dos seus rendimentos em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários mínimos paga apenas 26 por cento. Isso ocorre porque, na comparação internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir uma política distributiva conforme a qual quem ganha mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga tributária e da regressividade dos tributos e com sua eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária permite maior competitividade para as empresas, geração de empregos, diminuição da inflação e indução do crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo, todos ganham: a população de baixa e média renda, pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda, pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos, que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo, produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação pública, proporcionando maiores recursos para investimentos em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

No texto 1A10AAA, o autor defende a ideia de que o desenvolvimento econômico é

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

A justiça tributária está em debate. O Brasil possui um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha até dois salários mínimos paga 49 por cento dos seus rendimentos em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários mínimos paga apenas 26 por cento. Isso ocorre porque, na comparação internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não o patrimônio e a renda.

A má distribuição tributária e de renda restringe o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir uma política distributiva conforme a qual quem ganha mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para as necessidades básicas da população.

A justiça tributária ocorre com a redução da carga tributária e da regressividade dos tributos e com sua eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária permite maior competitividade para as empresas, geração de empregos, diminuição da inflação e indução do crescimento econômico.

Com a redução da carga tributária sobre o consumo, todos ganham: a população de baixa e média renda, pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda, pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão da oferta de empregos.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos, que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo, produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação pública, proporcionando maiores recursos para investimentos em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar maior atratividade para os investimentos nas empresas.

Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.

Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).

No trecho “Com a redução da carga tributária sobre o consumo, todos ganham: a população de baixa e média renda, pela melhora no seu poder aquisitivo”, do texto 1A10AAA, a preposição por, em “pela”, introduz uma ideia de

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

O Brasil sempre foi um país com grandes desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos, promover a diminuição das desigualdades que sempre a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo, a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo; a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça, como também passou a ser um dos aspectos de como a dignidade da pessoa humana se revela, em especial, no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico está definido como um direito fundamental, assumindo posição de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social, à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição das desigualdades, o modo como o sistema tributário está estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal. Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

Assinale a opção que apresenta a relação entre justiça tributária e desigualdade social construída no texto 1A10BBB.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

O Brasil sempre foi um país com grandes desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos, promover a diminuição das desigualdades que sempre a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo, a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo; a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça, como também passou a ser um dos aspectos de como a dignidade da pessoa humana se revela, em especial, no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico está definido como um direito fundamental, assumindo posição de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social, à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição das desigualdades, o modo como o sistema tributário está estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal. Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

A correção gramatical e os sentidos do texto 1A10BBB seriam preservados caso, no trecho “Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido atingidas, ocorreram diversos avanços”, a forma verbal “ocorreram” fosse substituída por

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

O Brasil sempre foi um país com grandes desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos, promover a diminuição das desigualdades que sempre a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo, a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo; a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça, como também passou a ser um dos aspectos de como a dignidade da pessoa humana se revela, em especial, no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico está definido como um direito fundamental, assumindo posição de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social, à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição das desigualdades, o modo como o sistema tributário está estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal. Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

Feitas as devidas alterações na pontuação e nas maiúsculas e minúsculas, a correção gramatical e o sentido original do texto 1A10BBB seriam preservados caso, no trecho “Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo, a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo; a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número de jovens nas escolas, entre outros”, o vocábulo “infelizmente” fosse deslocado para

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

O Brasil sempre foi um país com grandes desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos, promover a diminuição das desigualdades que sempre a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo, a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo; a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça, como também passou a ser um dos aspectos de como a dignidade da pessoa humana se revela, em especial, no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico está definido como um direito fundamental, assumindo posição de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social, à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição das desigualdades, o modo como o sistema tributário está estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal. Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

Considere o seguinte trecho do texto 1A10BBB: “Por meio de ações corretivas dos poderes públicos e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social, à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade material”. O sentido e a correção gramatical desse trecho seriam mantidos caso as expressões “Por meio de” e “relativos” fossem substituídas, respectivamente, por

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I - Adaptada

O Brasil sempre foi um país com grandes desigualdades. Marcada por diferenças sociais, econômicas e regionais, esta nação tem procurado, nos últimos anos, promover a diminuição das desigualdades que sempre a marcaram de forma profunda. A Constituição Federal de 1988 traçou diversos objetivos, entre eles, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Embora, infelizmente, tais metas não tenham sido atingidas, ocorreram diversos avanços, como, por exemplo, a diminuição da mortalidade infantil e do analfabetismo; a melhoria na expectativa de vida; o aumento do número de jovens nas escolas, entre outros.

No mundo, a busca pelo tratamento igual já estava presente desde antes da Revolução Francesa, mas, a partir dela, a luta por um tratamento equânime entre as pessoas não só se tornou sinônimo de aplicação de justiça, como também passou a ser um dos aspectos de como a dignidade da pessoa humana se revela, em especial, no tratamento que o Estado reserva ao homem.

O direito à igualdade ou ao tratamento isonômico está definido como um direito fundamental, assumindo posição de destaque na sociedade moderna e invertendo a tradicional relação entre o Estado e o indivíduo, ao reconhecer que a pessoa humana tem, primeiro, direitos, e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos seus cidadãos.

Por meio de ações corretivas dos poderes públicos e do estabelecimento de direitos relativos à assistência social, à educação, ao trabalho, ao lazer, à saúde, à cultura e ao esporte, por exemplo, procurou-se promover uma igualdade material, ou seja, o tratamento equânime de todos os seres humanos, bem como a sua equiparação no que diz respeito às possibilidades de concessão de oportunidades.

Embora a tributação tenha um papel fundamental como instrumento reformador e capaz de atuar na diminuição das desigualdades, o modo como o sistema tributário está estruturado não logra os objetivos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Há, portanto, necessidade de uma reforma para que ele se adéque às exigências de um sistema justo, com fundamento na igualdade e na capacidade contributiva, em busca de uma maior justiça social e fiscal. Nesse sentido, o imposto sobre a renda das pessoas físicas é o maior responsável por fazer avançar ou retroceder a capacidade econômica e, por consequência, a solidariedade social.

Élvio Gusmão Santos. Internet: <www.agu.gov.br> (com adaptações).

No texto 1A10BBB, a argumentação especificamente em defesa de uma reforma do sistema tributário brasileiro está explícita no parágrafo

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Ii

A equipe econômica está preocupada com os riscos de descumprimento da chamada “regra de ouro” das finanças públicas — artigo 167 da Constituição Federal (CF) —, que proíbe o governo de emitir dívida em valor superior às despesas de capital.

Fabio Graner e Murillo Camarotto. Governo vê risco à “regra de

ouro” fiscal. In: Folha de S.Paulo, 21/8/2017 (com adaptações).

Estabelecida pela CF, a “regra de ouro”, referida no texto 2A8AAA, é importante para as finanças públicas porque

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Ii - Adaptada

A equipe econômica está preocupada com os riscos de descumprimento da chamada “regra de ouro” das finanças públicas — artigo 167 da Constituição Federal (CF) —, que proíbe o governo de emitir dívida em valor superior às despesas de capital.

Fabio Graner e Murillo Camarotto. Governo vê risco à “regra de

ouro” fiscal. In: Folha de S. Paulo, 21/8/2017 (com adaptações).

Estabelecida pela CF, a “regra de ouro”, referida no texto 2A8AAA, é importante para as finanças públicas porque

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Técnico Tributário da Receita Estadual

Peças de barro de 4.000 a.C. encontradas na

Mesopotâmia são os documentos escritos mais antigos que

conhecemos. E o mais antigo desses documentos faz referência

aos impostos. Naquela época, além de entregar parte dos

alimentos que produziam ao governo, os sumérios, um dos

povos que viviam por ali, eram obrigados a passar até cinco

meses por ano trabalhando para o rei.

Os mais sortudos eram empregados para realizar a

colheita ou para retirar lama dos canais da cidade. Os menos

afortunados entravam para o exército, com grandes chances de

morrer em uma guerra. Quem era rico escapava: mandava

escravos para fazer o serviço sujo. Assim que surgiu a moeda,

surgiu também a ideia de substituir a contribuição braçal por

dinheiro.

Era assim também no antigo Egito. As evidências

indicam que, em 3.000 a.C., os faraós coletavam impostos em

dinheiro ou em serviços pelo menos uma vez por ano. Ninguém

era tão temido quanto os escribas, responsáveis por determinar

a dívida de cada um. O controle era tão rigoroso que

fiscalizavam até o consumo de óleo de cozinha nas residências,

já que essa era uma substância tributada. Os impostos eram

mais altos para estrangeiros, e especula-se que foi para pagar

dívidas tributárias que os hebreus, por exemplo, acabaram

como escravos.

O Império Romano aperfeiçoou a técnica de impor

tributos a estrangeiros. Em economias pré-industriais, a terra e

o trabalho são os principais ingredientes da riqueza. Por isso,

a conquista de outras terras e de povos dava aos romanos

acesso a mais riqueza, o que, por sua vez, permitia que

conquistassem e controlassem um território ainda maior.

O censo, usado até hoje em muitos países, foi criado

pelos romanos para decidir quanto deveriam cobrar de cada

província. Os cálculos eram feitos com base no número de

pessoas. Até hoje, a capacidade de cobrar impostos é

diretamente proporcional à quantidade e à qualidade de

informações disponíveis sobre os contribuintes.

Internet: <https://super.abril.com.br> (com adaptações).

Depreende-se das informações do texto 1A1-I que

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