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Banco de questões

Questões de Legislação Institucional (Cebraspe)

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447 questões · mostrando 141–150
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 14 a 18

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.

O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos que o TRF da 6.ª Região pode utilizar para uniformizar a sua jurisprudência.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF da 6.ª Região, é coordenado pela Coordenadoria-Geral de Projetos.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições envolvendo autoridade judiciária no exercício de atividade administrativa a ele vinculada e no exercício de autoridade administrativa do tribunal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23
Anulada pela banca

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

Os juízes federais poderão perder seus cargos, enquanto não adquirirem a vitaliciedade, por proposta do TRF da 6.ª Região, adotada pelo voto de dois terços de seus integrantes.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

As sessões do Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região são presididas pelo ocupante da Presidência desse tribunal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

Compete ao integrante do TRF da 6.ª Região titular da relatoria de recursos ou ações originárias suscitar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Conhecimentos Gerais Somente para os Cargos de 8 a 11 e 23

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens seguintes.

É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do TRF da 6.ª Região.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.